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Ficha do Proponente

Proponente

Lia Bahia (ESPM/UFF)

Minicurrículo

Lia Bahia é doutora e mestre em comunicação social pela UFF, com pesquisas sobre política, cultura e economia do cinema e televisão, É professora do curso de Cinema e Audiovisual da ESPM. Ganhou Prêmio do Rumos Itaú Cultural com sua dissertação Discursos, políticas e ações: processos de industrialização do campo cinematográfico brasileiro. Trabalhou em diversos órgãos públicos como Ancine, RioFilme, Secretaria de Estado de Cultura, além de coordenar a Première Brasil do Festival do Rio 2017.

Ficha do Trabalho

Título

Sob pressão: Instabilidades institucionais do audiovisual brasileiro

Resumo

A historiografia da institucionalidade do audiovisual brasileiro está inserida nas negociações com os diferentes projetos políticos do país. Destes derivam modelos de políticas públicas que acionam imaginários, estéticas e éticas. As disputas que modulam o audiovisual nacional são tecidas na transversalidade entre teoria, políticas públicas e práticas imagéticas. Entender o processo histórico de forma orgânica parece importante para enfrentar a atual instabilidade institucional do setor.

Resumo expandido

Segundo a literatura especializada (Simis, Autran, Amancio e Bahia), o audiovisual nacional esteve quase sempre atrelado ao Estado. Cada momento histórico possui um projeto político estatal que aciona um modelo de política pública para o setor que irá estimular um certo tipo de imaginário e ética da imagem.
A trajetória da construção de institucionalidade da cultura no Brasil está inserida em um processo de ausências, autoritarismos e instabilidades (Rubim e Ortiz Ramos). Os governos do PT concentraram expectativas de inflexão do ciclo neoliberal dos anos 1990 (Dagnino). A partir dos anos 2003, houve inquestionáveis avanços no combate às desigualdades e discriminações. O reconhecimento de direito dos grupos populacionais e identitários, antes excluídos, inspiraram a revisão do fazer e pensar o audiovisual no contemporâneo.
Políticas públicas foram elaboradas visando a ampliação e o direito democrático ao audiovisual: estruturação do fomento via editais públicos; política de regionalização e de cotas; crescimento dos coletivos periféricos, novos processos de produção e difusão, entre outras práticas que reinventam e ressignificam estéticas e éticas das imagens.
Os efeitos concretos dessa política podem ser vistos no corpo social e em outros corpos e subjetividades que passam a circular – negros, indígenas, mulheres, LGBTQI. As recentes conquistas, contextualizadas pelo aprofundamento da construção democrática, demandaram revisões permanentes nas políticas públicas e nos modos de realização do audiovisual no contemporâneo.
Rancière lembra que uma arte nunca é apenas uma arte, sempre é, ao mesmo tempo, uma proposta de mundo. Há uma potência e poética das imagens que a vincula a certas práticas produtivas e aos modelos políticas públicas para o setor.
Os diferentes modos de produção e circulação de filmes como Inferninho, Martírio, Arábia, Escolas em luta, Autos de Resistência, O Processo, Temporada, entre outros, constituem uma pequena amostra da urgência e potência para se repensar o cinema e audiovisual na tessitura da estrutura social, cultural, política e econômica do país. Portanto, as mudanças conceituais na política pública cultural afetam discursos, modos e práticas de produções e estéticas audiovisuais.
A trajetória das políticas públicas segue uma direcionalidade dos projetos políticos dos governos e o espírito do tempo global. Nos governos Lula e Dilma, a cultura tinha como base conceitual a triangulação da dimensão simbólica, cidadã e econômica, pautado na democratização e retorno do Estado como agente decisório com a institucionalização das políticas de editais. No pós-golpe, com Temer, a cultura foi restrita ao empreendedorismo seguindo a diretriz da meritocracia e resultou em mudanças no regulamento do FSA pautado no sistema de notas de diretores, produtoras e distribuidores, sem avaliação do projeto. Essas mudanças favoreceram a dimensão mercadológica da obra e concentração do investimento público.
Com o governo Bolsonaro há um vazio conceitual e ataques sistemáticos a artistas e à cultura – que é constitutivo do projeto político atual. Consequentemente, os agentes e atores do setor apresentam dificuldade de mobilização para articulação e manutenção da institucionalização do audiovisual nacional.
Como o modelo de produção independente (cinema e televisão) é quase totalmente dependente do estado, qualquer ameaça de paralisação – fomento à produção e cortes de patrocínio de Festivais, entre outros – indica uma asfixia de toda a cadeia produtiva nacional. Pensar a negociação dos agentes com o estado torna-se importante e imediata, contudo a reflexão crítica é indispensável para compreensão dos ciclos históricos de refluxos e aproximações do estado na atividade. Que modelos de fomento e regulação queremos? Como vamos produzir e circular nossos conteúdos? Que imaginários levaremos para as telas? Todas essas questões tornam-se pulsantes em momentos de crise institucional da produção independente nacional.

Bibliografia

AMANCIO, Tunico. Artes e manhas da Embrafilme. Niterói: EdUFF, 2000.
AUTRAN, Arthur. O pensamento industrial cinematográfico brasileiro. São Paulo: Unicamp, 2004
BAHIA, Lia. Discursos, políticas e ações. São Paulo: Itaú Cultural e Iluminuras, 2012.
DAGNINO, EVELINA. State-society relations and the dilemmas of the new developmentalist State. IDS Bulletin, v. 47, p. 157-167, 2016.
ORTIZ RAMOS, José Mário. Cinema, estado e lutas culturais: anos 50, 60 e 70. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
RANCIÈRE, Jacques. As distâncias do Cinema. Rio de janeiro: Editora Contraponto, 2012.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Desafios e dilemas da institucionalidade cultural no Brasil. Revista Matrizes. V.11, p 57-77, 2017.
SCHVARZMAN, Sheila. O cinema contemporâneo brasileiro de grande público e a crise brasileira. REVISTA – O OLHO DA HISTÓRIA, v. 1, p. 1-18, 2016.
SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. São Paulo: Annablume, 1996
ZAVERUCHA, Vera. Desvendando a Ancine. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 2017.

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