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Segue abaixo a nota de repúdio publicada pela SOCICOM e também assinada pela SOCINE sobre a Portaria 2.227 publicada pelo Ministério da Educação no dia 31 de dezembro de 2019.
A SOCICOM e as Associações Científicas e Acadêmicas do Campo da Comunicação abaixo assinadas, vêm a público repudiar a Portaria 2.227 publicada pelo Ministério da Educação no dia 31 de dezembro de 2019 e que “dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação”.
O documento configura-se como uma normatização de extremo controle e visa, notadamente, limitar o acesso dos servidores/professores/cientistas/pesquisadores a eventos de diversas naturezas, em que apresentam o resultado de suas pesquisas e em que, ao mesmo tempo, mantém interlocução com os pares, objetivando o aprimoramento e a troca de conhecimentos.
A Portaria 2.227 além de potencializar a burocracia dos deslocamentos nacionais e internacionais que agora passam todos pela vigilância e total controle do MEC, define no Capítulo XVI das Disposições Finais, em seu Artigo 55 que a “ participação de servidores em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos será de, no máximo dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada”. E vai além no Parágrafo Único do mesmo Artigo, ao detalhar que somente o Secretário-Executivo do MEC poderá autorizar um número maior de participantes em eventos, desde que devidamente justificado.
Já o Artigo 62, embora delegue competência “aos dirigentes máximos das universidades, institutos federais e demais autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas ao MEC para autorizarem, no âmbito de suas respectivas entidades, o afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens para deslocamentos nacionais e internacionais […]”, o faz dentro do que dispõe a presente Portaria, não permitindo, na prática, que as Instituições Federais tenham liberdade para autorizar um número de afastamentos superior, mesmo que seja do interesse das Universidades e seus Programas de Pós-Graduação, por exemplo.
Vale, portanto, ponderar que o Artigo 55 da Portaria 2.227/19 fere o Artigo 207 do Capítulo III da Constituição Federal, que diz que as “ Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”; visto que limita a liberdade de gestão das Instituições Federais, por um lado, e, por outro, objetiva destruir a tridimensionalidade do conhecimento e os vínculos indissociáveis entre ensino, pesquisa e extensão, limitando inicialmente a visibilidade da produção científica das IFES, e objetivando a médio prazo coibir ações de pesquisa no âmbito das Universidades Federais, responsáveis pela maior parte da produção científica do Brasil.
Tal medida tem a intencionalidade clara de desarticular o sistema de produção e circulação de conhecimento em nosso país, potencialmente articulado pela rede de associações científicas que fomentam a pesquisa e fazem circular o conhecimento entre os públicos de interesse e a sociedade, a partir de eventos, revistas científicas e demais publicações.
Os eventos científicos serão prejudicados, tanto quanto os pesquisadores. E mais, a Portaria em pauta, também desarticulará as redes nacionais, uma vez que são compostas por grupos e/ou núcleos de pesquisa que trabalham com temáticas e observáveis comuns, logo a imposição do controle e restrição da participação de pesquisadores nos encontros das redes, intenciona quebrar a “coluna vertebral” da construção do conhecimento em nosso país.
Esse movimento imperativo contraria a política nacional de pós-graduação que, por sua vez, impõe produtividade anual aos docentes/pesquisadores e avalia os programas, além de fomentar a participação em redes nacionais e internacionais de pesquisa, configurando, inclusive, a necessidade de internacionalização da produção cientifica.
O Ministério da Educação no atual Governo segue em seu firme propósito de desmantelar o sistema público de ensino superior construído ao longo de décadas, assim como de desarticular toda a cadeia de construção da pesquisa, direcionando a política nesse âmbito, para uma atuação mercadológica, o que limitará o acesso da população mais pobre às universidades, como também, restringirá as investigações científicas ao interesse do mercado.
Pelo exposto repudiamos e conclamamos as forças democráticas brasileiras a agir contra tal medida que se configura como uma imposição autoritária.
São Paulo, 21 de janeiro de 2020
SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação
As associações foram elencadas em ordem alfabética:
ABCIBER – Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura
ABEJ – Associação Brasileira de Ensino em Jornalismo
ABP2 – Associação Brasileira de Pesquisadores em Publicidade
ABPCOM – Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã
ABRAPCORP – Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas
ALCAR – Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia
COMPÓS – Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação
FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação
REDE FOLKCOM- Rede de Estudos e Pesquisas em Folkcomunicação
SBPJOR – Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo
SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação
SOCINE – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual
ULEPICC – União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura- Seção Brasil
A SOCINE (Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual) repudia com veemência a conduta e o discurso do então secretário especial da Cultura do atual governo federal, que citou o então ministro da propaganda do governo nazista em pronunciamento publicado em 16/01/2020.
Esse tipo de discurso, criminoso e inaceitável, tenta associar ao âmbito da arte – reino por excelência da pluralidade e da liberdade – um pensamento e uma prática pautados pela intolerância e pelo autoritarismo.
Atos dessa natureza devem ser execrados e devidamente punidos a fim de que não se tornem prática corrente devido à sua banalização em tempos de retrocesso e obscurantismo.
A exoneração do secretário não é suficiente se o programa de fomento à cultura lançado por ele, construído com bases de inspiração declaradamente nazi-fascista, não for também revisto e reelaborado de acordo com os princípios democráticos e humanitários que devem reger qualquer política pública cultural.
A diretoria
Após discussões, a Diretoria e os Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitê Científico da SOCINE definiram as principais datas para este ano. O XXIV Encontro SOCINE acontecerá de 6 a 9 de outubro de 2020 na Unila, em Foz do Iguaçu. Confira o calendário das atividades de 2020:
1º. Prazo: 29 de junho a 19 de julho – R$196,00 (profissionais) / R$98,00 (estudantes/profissionais sem vínculo);
2º. Prazo: 20 de julho a 02 de agosto – R$226,00 (profissionais) / R$113,00 (estudantes/profissionais sem vínculo);
Prazo final: 03 de agosto a 09 de agosto – R$266,00 (profissionais) / R$133,00 (estudantes/profissionais sem vínculo).
Prezados,
Segue abaixo a lista dos Seminários Temáticos aprovados para o triênio 2020-2022. Devido ao grande número de Seminários propostos, 22 no total, o Conselho da SOCINE endossou a aprovação de 16 Seminários, ao invés dos 14 informados originalmente na chamada, levando em consideração que as próximas sedes comportam o aumento de STs. Importante frisar que o acréscimo de STs não diminui o espaço das outras modalidades, pois os STs continuarão correspondendo a 50% do evento, tendo sua ampliação gerado mais espaço para as outras modalidades também.
Os pareceres estarão disponíveis aos proponentes. Dois STs foram selecionados como suplentes e serão informados de sua colocação na suplência.
Para confirmação do ST, os coordenadores dos STs selecionados terão de pagar a anuidade de 2020 entre 06/01/2020 e 19/01/2020. Caso um/a coordenador/a de um ST selecionado não realize o pagamento da anuidade no prazo acima indicado, será convocado um ST suplente (que tiver sido aprovado, mas não contemplado dentro do número possível) e os coordenadores terão o prazo de 20/01/2020 a 26/01/2020 para realizar o pagamento da anuidade de 2020.
XXIII Encontro SOCINE, realizado de 08 a 11 de outubro de 2019 na UNISINOS, em Porto Alegre.
Diretoria
Conselho Deliberativo
Representantes discentes
Conselho fiscal
Comitê Científico
Caros associados,
Estará aberta nesta segunda-feira, 21 de outubro de 2019, até o dia 18 de novembro de 2019, a chamada para proposição ou reproposição dos Seminários Temáticos para o triênio 2020-2022 da SOCINE.
Lembramos que, de acordo com decisão de Assembleia Geral da Socine (2019), ficou estabelecido que os Seminários Temáticos teriam APENAS nesta seleção um prazo de três anos, com nova proposição/reproposição em 2022, com o objetivo de deslocar os períodos de proposição para não coincidirem com as eleições para Diretoria e Conselhos.
Para inscrever a proposta basta entrar com a senha no PAINEL DO ASSOCIADO e no Menu inicial clicar em ENCONTRO, do lado esquerdo da tela, e em seguida aparecerá a opção PROPOSTA DE SEMINÁRIO. Um dos coordenadores submete a proposta e os outros dois podem assinar clicando na opção “Incorporar-se à proposta”.
As diretrizes para proposição e reproposição de Seminários Temáticos para os Encontros anuais de 2020, 2021 e 2022 são:
Cada seminário proposto deve contar com a assinatura de três coordenadores doutores de diferentes Instituições de Ensino Superior e/ou de pesquisa e que tenham apresentado trabalho em, no mínimo, dois encontros da SOCINE. Membros da Diretoria, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitê Científico não podem propor Seminários.
Para confirmação do ST, os coordenadores dos STs selecionados terão de pagar a anuidade de 2020 entre 06/01/2020 e 19/01/2020. Caso um/a coordenador/a de um ST selecionado não realize o pagamento da anuidade no prazo acima indicado, será convocado um ST suplente (que tiver sido aprovado, mas não contemplado dentro do número possível) e os coordenadores terão o prazo de 20/01/2020 a 26/01/2020 para realizar o pagamento da anuidade de 2020.
Os Seminários Temáticos são espaços para reunião de pesquisadoras e pesquisadores interessados por determinado tema do cinema e/ou do audiovisual, por um tempo definido.
Após discussão, o Conselho Deliberativo decidiu manter o número de 14 STs.
Os STs terão duração de 3 anos (apenas na seleção deste ano)
Os STs poderão ser repropostos até 2 vezes, perfazendo o máximo de 6 anos (devido a mudança aprovada para essa seleção, alguns STs poderão vir a completar 7 anos). A cada reproposição devem se modificar pelo menos dois coordenadores, observando os critérios do item 1. A partir da primeira reproposição deverá haver diversidade regional com representação de pelo menos 2 regiões.
As propostas de Seminários Temáticos devem acompanhar as seguintes indicações:
Título (até 100 caracteres); resumo curto (até 1.000 caracteres); Introdução /Justificativa (até 3.000 caracteres); Objetivos (até 1.000 caracteres); Aspectos teórico-metodológicos (até 5.000 caracteres); Referências bibliográficas (entre 10 e 15 referências) e mini-currículo de cada coordenador (1000 caracteres). Em caso de reproposição, relato do último biênio.
Os critérios de avaliação abaixo listados visam situar os cinco integrantes da comissão sobre o Seminário Temático proposto. Para efeitos de avaliação a proposta deverá contemplar os seguintes critérios:
– Para a reproposição do STs serão ainda considerados os relatórios anuais dos dois últimos anos a serem anexados à proposta.
Os coordenadores devem apresentar um relatório sobre a dinâmica dos STs nos últimos dois anos, discriminando número de inscritos a cada ano, número de trabalhos aprovados, vinculação institucional, titulação dos participantes e vinculação regional. Estes dados devem ser solicitados à Secretaria da SOCINE e posteriormente anexados a proposta de reproposição. Para a reproposição do STs, estes dados quantitativos sobre os últimos anos podem ser utilizados a título de desempate.
A lista final de STs aprovados será divulgada no dia 16 de dezembro de 2019.
Conforme indicado acima, em janeiro os coordenadores dos STs aprovados terão de realizar o pagamento da anuidade de 2020 para confirmação do ST. O não pagamento de um coordenador gera a exclusão do ST da lista de aprovados e um ST suplente será convocado, tendo os coordenadores deste um prazo para o pagamento da anuidade para confirmação do Seminário.
Buenas noches, Boa noite, Mba’eichapa nde pyhare! Como nosotros hablamos en la frontera com nuestro imperfecto portunhol que mescla esta linguagem selvática entre o guarani, o português e o castelhano.
Queremos convidar todas/os a fazer uma reflexão do porquê é importante neste momento histórico fazermos o Encontro da Socine na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, a UNILA, na região da fronteira, onde de um lado temos a imponência das Cataratas do Iguazu – cenário dos filmes A Missão, Happy Together, Pela Janela, La Embrujada, e tantos mais -, e o Rio Iguazu, e do outro lado temos o grande Rio Paraná na fronteira com o Paraguai. Por ali também é possível contemplarmos o encontro dos dois rios.
Mas por que a UNILA?
Neste exato momento, no Equador, vivemos uma insurreição popular, quando os movimentos indígenas desceram das montanhas, dos seus pueblitos na beira do que um dia foi um vulcão, e organizados em caminhões e ônibus chegam à cidade de Quito para dizer não ao capital, para dizer não à mão sangrenta do Fundo Monetário Internacional que apunhala as veias abertas da América Latina. Ele sabem da necessidade de lutar pela soberania de seu povo. Alguns destes indígenas possivelmente podem ser pais, mães, parentes de nossos estudantes da UNILA, que vindos de tantos outros países da América Latina e do Caribe, ao chegar à UNILA muitas vezes falam mais aimara, quéchua, creolé e guarani do que propriamente o castellano e o português.
Fazer a Socine na UNILA é entender que do outro lado da fronteira encontramos o Paraguai, um país destruído pela Grande Guerra (eles não gostam que chamamos de Guerra do Paraguai, a guerra nunca foi deles, sempre foi da Argentina, do Brasil, do Uruguay e do imperialismo que massacrou e assassinou praticamente todos os homens daquele país). É o país reerguido pelas mãos das mulheres e que infelizmente também viveu a maior ditadura da América Latina sob o comando do ditador Strossner (homenageado por Bolsonaro recentemente em Foz do Iguaçu), um ditador que enterrava suas vítimas mortas nos porões da própria casa. O Paraguai é um país que até hoje não tem nenhum curso de Cinema e Audiovisual em uma universidade pública e que só recentemente, em 2018, aprovou sua Ley de Cine depois de incansáveis esforços dos cineastas, gestores e entidades daquele país.
Fazer a Socine na UNILA é entender que estamos a 20 minutos também da Argentina, este país que 1918 teve uma insurgência estudantil, a Reforma de Córdoba, quando os estudantes, entusiasmados pelo momento histórico pós Revolução Russa e pós Revolução Mexicana, entenderam que era preciso avançar na defesa da universidade pública e da sua autonomia e construir uma sociedade mais justa para além dos muros da universidade, na perspectiva de reconhecer toda classe trabalhadora, que em sua maioria sempre esteve e segue fora dos muros da nossa universidade.
A UNILA nos lembra o tempo todo que também vem de Cuba os brados de um povo revolucionário que há 60 anos tomou as rédeas da sua história e fez com que a ilha pudesse ser um respiro de outra humanidade não só pautada pelo capital, ali foi criada a Escuela Internacional de Cine e Television, onde Gabriel Garcia Marquez, Fidel Castro e Fernando Birri manifestaram também suas utopias no/pelo cinema. Nos lembra que foi o Haiti, este país negro, um dos primeiros a lutar pela sua independência. A UNILA nos lembra todos os dias que desde o Chile o neoliberalismo aprofunda as mazelas de um povo que hoje já não conta mais com previdência, educação e saúde pública. A UNILA nos lembra todos os dias que a soberania do povo venezuelano é permanentemente ameaçada pelo imperialismo e sua ambição pelo ouro negro do mundo, o petróleo. A UNILA é um lugar que nos provoca todos os dias a sairmos das nossas posições confortáveis e privilegiadas da docência, da pesquisa, da extensão, nos provoca a entender que ao rompermos com a perspectiva eurocêntrica de mundo, também precisamos construir novas epistemologias, novas estratégias de resistência e, neste sentido, nos provoca todo tempo a buscar horizontes revolucionários para um mundo sem machismo, sem exploração do homem pelo homem, sem racismo, sem lgtefobia, sem todas as formas de preconceito e de opressão. A UNILA nos faz todos os dias lembrar que precisamos entender que a arte, a ciência, a filosofia é o que nos permite caminhos utópicos de liberdade.
A cidade de Foz do Iguaçu e a região também carregam profundas cicatrizes no território. Uma região que faz parte do que um dia foram os 30 povos guaraníticos que resistiram aos bandeirantes e que abriram parte do caminho Peabiru que ligava um oceano ao outro. Estamos sobre o aqüífero guarani, em meio a uma vasta extensão de Mata Atlântica, uma região em que as Sete Quedas foram caladas pela construção de uma das maiores obras da engenharia do mundo, a Itaipu. Vale lembrar que esta construção não se deu sem derramar sangue indígena, sem traumatizar muitas de suas gentes arrancadas de suas terras (mas também por lá não se gosta de falar sobre o assunto, de se rememorar os traumas desta época).
Mas é também uma região que acolhe uma das maiores comunidades árabes do mundo, além de muitas outras etnias. Foz do Iguaçu e a região da fronteira nos lembram todos os dias que são as mulheres paseras, laranjas, empregadas domésticas, comerciantes que carregam um mundo nas costas e que cruzam a fronteira carregando também sonhos, elas estão nas lendas e nos imaginários. Afinal, não sei se vocês sabem, mas as Cataratas do Iguaçu são de Naipi uma bela indígena caiguangue que ali resguarda o cair de suas águas. Já o Rio Paraná é resguardado pelo olhar de Jupira, uma indígena do povo acarayense que desde a Ilha Acaray olha todos os dias para a Ponte Internacional da Amizade.
Vamos parando por aqui por que não nos faltam motivos para conquistar suas mentes e corações e sensibilizá-los para estar na UNILA no ano que vem. Venham uns dias antes, ou então permaneçam uns dias depois, por que além de todas as inquietações que nos movem em nossas pesquisas, além dos karaokês nacionais e internacionais que lhes proporcionaremos, também há muito que se conhecer pela fronteira. E nós generosamente queremos acolhê-los num pequeno/grande pedaço e abraço de nossa América Latina…nessa América Latina que nos escancara todos os dias que o Brasil também é parte deste continente. E não poderíamos deixar de dizer, mesmo com todas as críticas que lhe sejam possíveis, que a UNILA foi criada e sonhada pelo nosso ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva e por isso também, fazer a Socine na UNILA é seguirmos denunciando que Lula é um preso político! Nós esperamos vocês na UNILA em 2020.
Fran Rebelatto