Ficha do Proponente
Proponente
- Paulo Cunha (UBI)
Minicurrículo
- Paulo Cunha é Professor Auxiliar no Departamento de Artes da Universidade da Beira Interior, Portugal, onde dirige o Mestrado em Cinema. Doutor em Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra, é investigador integrado do LabCom – Comunicação e Artes. Co-coordenador do Grupo de Trabalho Cinemas Pós-Coloniais e Periféricos da AIM – Associação de Investigadores da Imagem em Movimento. Programador de cinema no festival internacional Curtas Vila do Conde e no Cineclube de Guimarães.
Ficha do Trabalho
Título
- Políticas públicas para o Cinema em Portugal (1971-2021)
Mesa
- Políticas Públicas e Cinema
Resumo
- O objetivo desta comunicação será analisar a evolução do sector cinematográfico em Portugal nos últimos 50 anos, concretamente a partir do paradigma de política pública criado em 1971, com a lei 7/71, e reforçado sucessivamente ao longo das últimas décadas. Interessa sobretudo reflectir sobre o papel do Estado português na regulação da criação e circulação cinematográfica enquanto ferramentas de política cultural pública.
Resumo expandido
- Em dezembro de 1971, a ditadura portuguesa do Estado Novo aprovava uma lei de bases para o cinema português que “revolucionaria” o cinema português antes mesmo da Revolução política e social que só aconteceria em 1974. Por isso mesmo, essa legislação, com alterações pontuais, tem vigorado em Portugal até hoje.
Em linhas gerais, a legislação de 1971 definia a criação de um instituto gestão dos apoios à produção de cinema (então Instituto Português de Cinema, actualmente designado Instituto do Cinema e do Audiovisual), que progressivamente alargaria a sua acção aos sectores da distribuição e exibição.
Na passagem dos 50 anos da lei 7/71, importa reflectir sobre as políticas públicas para o cinema em Portugal a partir do paradigma instituído ainda em período de ditadura. A par desse instituto, o Estado português garantia outros monopólios relacionados com a instituição cinema: o ensino superior de cinema, a partir de 1973, integrado no Conservatório Nacional; a gestão da televisão pública, única até 1993; a gestão da Cinemateca Portuguesa, com o seu arquivo fílmico e com toda a atividade editorial de referência.
Nas últimas cinco décadas, o cinema português continua sem financiamento proveniente do Orçamento geral do Estado, mas antes de taxas (até 1993 sob os bilhetes de cinema, desde então sob a publicidade emitida nas televisões generalistas e mais recentemente também pelos subscritores de serviços de IPTV), o que torna o financiamento muito instável e dependente do mercado publicitário e televisivo.
O cenário presente, agravado pela situação pandémica, não é muito positivo para o futuro do cinema português: apesar de uma estabilização do número total de espectadores na cada dos 15 milhões de espectadores (exceptuando 2020), o cinema português continua com uma percentagem de visionamento muito residual, a mais baixa em toda a Europa para o cinema doméstico.
Esta situação deve-se, essencialmente, a uma falta de regulação nos sectores da exibição e distribuição, que estão concentrados, quase em regime de monopólio, em empresas portuguesas historicamente dependentes dos catálogos internacionais, sobretudo estadunidenses (cerca de 50% da quota de mercado).
O objetivo desta comunicação será analisar a evolução do sector cinematográfico em Portugal nos últimos 50 anos, concretamente a partir do paradigma de política pública criado em 1971, com a lei 7/71, e reforçado sucessivamente ao longo das últimas décadas. Interessa sobretudo reflectir sobre o papel do Estado português na regulação da criação e circulação cinematográfica enquanto ferramentas de política cultural pública.
Bibliografia
- Anuários do Instituto do Cinema e do Audiovisual (2014-2021). Lisboa: ICA.
CUNHA, P. (2014). O novo cinema português. Políticas públicas e modos de produção (1949-1980). Tese de doutoramento em Estudos Contemporâneos. Instituto de Investigação Interdisciplinar, Universidade de Coimbra. Coimbra, Portugal.
CUNHA, P.; RIBAS, D. (2017). “Quebrando Tabus: Para uma Análise dos Modos de Produção no Cinema Português Contemporâneo”. In Oficios del cine: manual para prácticas cinematográficas, 453-490. Madrid, Espanha: ICONO14 Asociación científica de Comunicación y Nuevas/CITCEM.
CUNHA, P. & RIBAS, D. (2020). Reframing Portuguese Cinema in the 21st Century. Vila do Conde: Curtas CRL.
Santos, R. F (2016). As Perspectivas da Economia Criativa para o desenvolvimento de arranjos institucionais do cinema: Um estudo do caso Brasil X Portugal. 2016. Tese de Doutorado em PPED. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.