Ficha do Proponente
Proponente
- Laura Souza Pereira (UNICAMP)
Minicurrículo
- Possui graduação em Imagem e Som pela Universidade Federal de São Carlos (2018). Atualmente, é mestranda em Multimeios na Universidade Estadual de Campinas e pesquisadora na área de Políticas Públicas e História do Audiovisual.
Ficha do Trabalho
Título
- Conselhos de cinema no Brasil: aproximações entre setor e Estado
Resumo
- Este trabalho procura realizar uma análise historiográfica comparativa entre os conselhos de cinema existentes na história da cinematografia brasileira. São eles o Conselho Superior de Cinema, o Concine e os Conselhos Consultivo e Deliberativo do Instituto Nacional de Cinema. O objetivo é levantar pontos de similitude e diferença entre tais experiências no que se refere a participação do setor em espaços institucionalizados de formulação de políticas cinematográficas.
Resumo expandido
- Quase sempre ligado ao Estado (AUTRAN, 2013; BERNARDET, 2009), o cinema brasileiro se desenvolveu marcado por uma série de disputas. Se a atividade cinematográfica no Brasil é dependente do Estado e a construção de políticas para o setor é marcada por disputas culturais, é urgente refletir sobre os diversos níveis de colaboração dos profissionais de cinema na construção das políticas públicas dentro dos governos.
A primeira proposta de criação de um órgão estatal de cinema sob o comando do setor produtor foi em forma de conselho. Em 1945, Jorge Amado encaminha um projeto de criação do Conselho Nacional de Cinema — CNC. No entanto, a tramitação do projeto foi interrompida frente à criação de um análogo: o projeto de criação do Instituto Nacional de Cinema — INC (SIMIS, 2008a).
Encaminhado à Câmara dos Deputados em 1952, o projeto do INC sofreu diversas alterações e o órgão foi criado mais de uma década depois. Com o objetivo de formular e executar a política governamental relativa ao cinema, o INC possuía dois Conselhos: o Deliberativo, composto exclusivamente por representantes do governo; e o Consultivo, constituído por cinco representantes do setor (SIMIS, 2008a).
O INC foi extinto em 1975 e suas responsabilidades divididas entre a Embrafilme o Concine, este último responsável pela formulação de normas e regulação da atividade cinematográfica. Anita Simis argumenta que a substituição do Instituto pelo Concine acentua o caráter de intervenção do regime militar no cinema (SIMIS, 2008b, p. 37). No Concine extingue-se a divisão entre conselho consultivo e deliberativo característico do INC, ao passo que cria-se uma estrutura com 13 representantes, sendo apenas três — não mais cinco — do setor cinematográfico. Contudo, em 1986, acompanhando a abertura do regime, o órgão ampliou sua composição de 13 para 25 representantes, entre eles 11 da sociedade civil e 12 do governo.
Com a extinção da Embrafilme e do Concine em 1990 pelo governo Collor, acentua-se no Brasil uma crise profunda na produção de filmes. A solução para a crise foi encontrada no modelo de financiamento indireto com as leis de incentivo fiscal. No entanto, este modelo de produção não consegue atingir a tão desejada sustentabilidade do setor e a produção declina no final da década.
Em meio ao fim de um novo ciclo de produção, o setor cinematográfico retoma a discussão sobre o papel do Estado no cinema, cuja repercussão cria, através de medida provisória, ”um novo marco institucional para o audiovisual brasileiro” (IKEDA, 2015, p. 40). Aos moldes do que funcionava nos tempos da Embrafilme, com o tripé Embrafilme, Concine e Fundação do Cinema Brasileiro (SOUSA, 2018), a MP nº2.228-1/01, cria um tripé de desenvolvimento cinematográfico baseado em três organismos: a Agência Nacional do Cinema, a Secretaria do Audiovisual e o Conselho Superior de Cinema — CSC.
O CSC iniciou sua atuação no ano de 2003 com a função de formular a política cinematográfica brasileira. A composição do órgão, com formação inicial de 12 membros, sendo sete representantes de ministérios e cinco do setor cinematográfico, é alterada em 2003. O número de conselheiros se expande de 12 para 18, sendo 9 ministros de Estado e 9 membros não governamentais, o que transforma o Conselho Superior de Cinema em um órgão paritário.
Entre diferenças e semelhanças, a história dos conselhos de cinema no Brasil constituem uma parte importante da trajetória de formulação de políticas culturais no país e evidenciam como o Estado se liga ao setor produtor (SIMIS, 2008b). Este trabalho, portanto, tem como objetivo levantar as similitudes e diferenças entre os conselhos de cinema existentes na cinematografia nacional, a fim de estabelecer como se deu a participação dos profissionais de cinema na formulação de políticas para o setor.
Bibliografia
- AMANCIO, Tunico. Artes e manhas da Embrafilme. Niterói: EdUFF, 2000.
AUTRAN, Arthur. O pensamento industrial cinematográfico brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2013.
BERNARDET, Jean-Claude. Cinema brasileiro: propostas para uma história. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Companhia de Bolso, 2009.
IKEDA, Marcelo. Cinema brasileiro a partir da retomada: aspectos econômicos e políticos. São Paulo: Summus, 2015.
RAMOS, José Mário Ortiz. Cinema, Estado e lutas culturais — anos 50/60/70. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. 2ª edição. São Paulo: Annablume/Fapesp, 2008.
SIMIS, Anita. Concine – 1976 a 1990. Políticas Culturais em Revista, Bahia, Ano 1, Nº 1, 2008, pp. 36-55.
SOUSA, Ana Paula Silva e. Dos conflitos ao pacto: as lutas no campo cinematográfico brasileiro no século XXI. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós Graduação em Sociologia, Campinas, 2018.