A comunidade Socine e sua Diretoria expressam a profunda tristeza pela perda da querida Professora Ieda Tucherman.

Sua trajetória intelectual, que tanto contribuiu para o pensamento sobre os processos do contemporâneo, certamente fica de legado para nosso campo, além da sua irreverência, força e humor.

Nos solidarizamos com familiares, amigos, colegas e estudantes da Profa. Ieda.

Diretoria da Socine

Mariana Baltar

Alessandra Brandão

Catarina Andrade

Carla Rabelo

NOTA DE PESAR

É com profunda tristeza que a SOCINE comunica o falecimento do nosso amigo Osmar Gonçalves, professor da UFC e membro da Diretoria na gestão de 2021 a 2023.

Amigo de personalidade generosa, sensível, de olhar perspicaz para a dimensão das correlações arte contemporânea, especialmente entre a fotografia e o cinema; Osmar foi imprescindível para a elaboração e realização do Prêmio Socine, cuja primeira edição ocorreu em 2023.

Professor da Universidade Federal do Ceará e do programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCOM-UFC), é doutor em Comunicação pela UFMG, com bolsa-sanduíche na Bauhaus-Universität (Alemanha). Realizou pós-doutorado em Arte Contemporânea na Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3 (2015) e  foi pesquisador visitante na New York University (2022).

Além das parcerias com colegas de diversas universidades brasileiras (UFRJ, da UnB, da USP e da UFPE), Osmar mantinha cooperações acadêmicas com LIRA – Laboratoire International de Recherches en Arts da Sorbonne Nouvelle (França), da Ruhr-Universität Bochum (Alemanha). Contribuiu como pesquisador e como Diretor Científico da Compós, onde coordenou o GT Comunicação, Artes e Tecnologias da Imagem. Na Socine, além de participar de Conselhos e Diretoria, coordenou o ST Interseções Cinema e Arte.

Organizou os livros “Narrativas Sensoriais: ensaios sobre cinema e arte contemporânea” (Circuito, 2014), ganhador do Prêmio FUNARTE de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais e, junto com Susana Dobal, “Fotografia Contemporânea: fronteiras e transgressões” (Casa das Musas, 2013). Em 2019, Osmar recebeu um o prêmio de fotografia PrixPhoto da Aliança Francesa.

A densidade, serenidade e delicadeza que marcaram a trajetória de Osmar, como fotógrafo, professor, pesquisador, companheiro de Diretoria, de trabalho e, principalmente, como amigo, deixará imensa saudade!

Que seus ensinamentos, reflexões e sua memória sigam vivas!

Nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos de Osmar.

Diretoria Socine

[CARTA ABERTA EM DEFESA DO CENTRO TÉCNICO AUDIOVISUAL E DA CINEMATECA BRASILEIRA]

No dia 07 de agosto de 2020, a Secretaria do Audiovisual (SAv), vinculada ao Ministério do Turismo, recebeu as chaves da Cinemateca Brasileira. Desde então, mesmo após encontros com associações do setor e promessas de resolução do impasse administrativo, os rumos da instituição permanecem incertos e o acervo segue desprotegido. No dia 16 de setembro, Edianne Paulo de Abreu foi nomeada para a Coordenação Geral do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), entidade federal também vinculada à SAv. As duas entidades pertencentes ao Ministério do Turismo, responsáveis pela preservação do patrimônio audiovisual brasileiro estão com as suas estruturas de gestão fragilizadas. De um lado, um órgão público sem comando especializado, nem recursos para gerir o maior acervo audiovisual do país; de outro, uma instituição que passa a ser comandada por uma profissional sem conhecimento e preparo técnicos específicos para gerir um órgão com tamanha complexidade e importância.

O CTAv foi criado em 1985, a partir de um acordo de cooperação técnica entre a Embrafilme e o National Film Board do Canadá, com a missão de apoiar, capacitar, difundir e preservar o audiovisual brasileiro. Desde então, o CTAv apoia a produção de filmes e séries com cessão de equipamentos de filmagem e finalização, além de alguns serviços, em parcerias estabelecidas através de editais. Seu valioso acervo audiovisual inclui materiais que remontam aos anos 1930 e é constituído por cerca de 6 mil títulos e 30 mil rolos de filmes, além de 20 mil negativos fotográficos e quase 2 mil cartazes. Entre as obras, a maior parte da filmografia do pioneiro Humberto Mauro e clássicos da animação brasileira. A nova reserva técnica, lançada em 2013, possui os parâmetros climáticos ideais para a conservação de filmes e tem capacidade para 100 mil rolos. Sua existência é fundamental para a comunidade audiovisual e, devido às suas competências específicas, a instituição precisa ser comandada por profissional com experiência no setor.

As associações aqui subscritas vêm manifestar enorme preocupação com os rumos tomados pela Secretaria do Audiovisual em relação aos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio audiovisual brasileiro e pelo apoio à produção independente. Produtores, cineastas, artistas, curadores, pesquisadores e programadores de salas e mostras de cinema dependem do acesso a esses acervos e instituições para a continuidade de seus trabalhos. Não é somente a preservação audiovisual que se fragiliza neste momento, mas toda a cadeia da produção audiovisual brasileira se vê em risco. A ausência de ações concretas para a resolução do vácuo administrativo da Cinemateca Brasileira e a nomeação de uma coordenadora sem experiência para a gestão do CTAv fragilizam o audiovisual brasileiro.

Em um Estado democrático de direito, as políticas públicas devem ser formuladas com o setor produtivo e a sociedade civil – e jamais estar a reboque de interesses eleitorais. Defendemos, portanto, a importância de um princípio fundamental da gestão pública: a necessidade de nomeações de caráter técnico para órgãos públicos, com o reconhecimento das características técnicas, administrativas e culturais das instituições vinculadas ao audiovisual brasileiro e do mérito dos profissionais especializados da área.

São Paulo, 21 de setembro de 2020.

ABPA – Associação Brasileira de Preservação Audiovisual
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
APAN – Associação dxs Profissionais do Audiovisual Negro
ABRACCINE – Associação Brasileira de Críticos de Cinema
SOCINE – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema
ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação
ANDAI – Associação Nacional Distribuidores Independentes
API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
ABD-SP – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas de São Paulo
ABD-DF- Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Distrito Federal
ABD-GOIÁS – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas de Goiás
APTC-RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS
SOS Cinemateca-APACI – Associação Paulista de Cineastas
Movimento Cinemateca Acesa
ABCV – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
STIC – Sindicato Interestadual dos  Trabalhadores na Cinematográfica e do Audiovisual  – RJ
SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal

SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo

Carta aberta do III Fórum dos Discentes de Pós-Graduação da SOCINE em defesa da democracia no Brasil

Nós, discentes de pós-graduação das áreas de comunicação, cinema e audiovisual, reunidos em Goiânia, na Universidade Federal de Goiás, durante o III Fórum Discente de pós-graduação da SOCINE, na oportunidade do XXII Encontro da Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual, reunimos nossas inquietações no formato desta carta.

Motivados pelos temas “50 anos do maio de 68” do Encontro e “O papel da pesquisa em cinema e audiovisual em tempos de totalitarismo” do Fórum, apresentamos aqui nosso posicionamento frente aos processos políticos, econômicos e institucionais que progridem ao esfacelamento da democracia no Brasil e que afetam diretamente a pesquisa e o ensino.

Frente à atual conjuntura em que nos deparamos com desafios como: a PEC 241/55 de redução do orçamento referente à educação, o corte de bolsas de pesquisa, a proposta imponderada de desestruturação do campo e o estabelecimento de ideologias retrógradas que constituem formas de controle e vigilância dos alunos, professores e funcionários, nós defendemos a adoção do posicionamento a favor da democracia e do incentivo à educação e cultura no país.

Temos vivenciado o cerceamento em torno dos lugares de expressão individual e coletiva, através de ataques aos direitos humanos e sociais, e mais recentemente, através da ação ilegítima de agentes do Estado que adentram as universidades de forma autoritária, retirando cartazes com mensagens pró-democracia, entrevistando funcionários públicos e constrangendo discentes.

Nesse sentido, destacamos seis pontos que consideramos fundamentais para o comprometimento com uma nação democrática:

  • Defesa da democracia
  • Valorização das instituições de ensino, por um ensino público, diverso, de qualidade e universal
  • Manutenção dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e da Tecnologia
  • Autonomia e diversidade na pesquisa acadêmica
  • Apoio à permanência dos programas sociais de inclusão
  • Pela defesa do Cinema enquanto campo de pesquisa e ensino

Repudiamos enfaticamente qualquer discurso que pregue a violência, a discriminação, o desmantelamento das instituições públicas, o descomprometimento com a pesquisa e o estabelecimento de um Estado repressor em relação às minorias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Os estudos de cinema e audiovisual demonstram sua força e importância através do seu comprometimento com a investigação das ressonâncias no âmbito da imagem fílmica e da recepção trazidas pelas mudanças no Estado Democrático de Direito, para pensar como podemos recortar, em nível de reflexão e de engajamento político, um espaço de resistência contra o fascismo. Os temas do Encontro e do Fórum, assim, constituem energias pungentes de discussão sobre a situação em que nos encontramos, enquanto discentes, professores e pesquisadores de cinema e audiovisual.

Goiânia, 26 de outubro de 2018

Prezados colegas

 

É com tristeza que soubemos ontem do falecimento de Maria Rita Galvão.

Maria Rita é amiga e referência para muitos de nós na Socine. Há dois anos tivemos o prazer de homenageá-la e tê-la conosco em Campinas. Aos familiares e amigos, nosso forte abraço e sentimentos.

 

A diretoria

 

 

A diretoria da SOCINE expressa sua indignação e extrema preocupação com a situação que o governo do estado Rio de Janeiro vem impondo a uma das mais importantes universidades do país, a UERJ.

Especificamente em nossa área de atuação, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro tem contribuído de forma intensa e significativa desde muito antes de nossa criação, há 20 anos. As pesquisas na área de cinema e audiovisual realizadas nessa universidade são anualmente apresentadas em nossos encontros e representam o que de melhor se faz no país. Em 2016 foram 13 pesquisas diferentes apresentadas em apenas um encontro.

A situação que hoje é imposta a essa universidade, com especulações sobre privatizações, é contrária a tudo que é desejável para o desenvolvimento da pesquisa, da formação e do país como um todo.

Nos solidarizamos e nos colocamos à disposição na luta pelo ensino de qualidade e gratuito travado hoje pelos docentes, pesquisadores, técnicos-administrativos e estudantes da UERJ. Mais do que um ataque à uma universidade de um estado, trata-se de um ataque à democracia no país.

 

Diretoria da Socine

Cezar Migliorin

Alessandra Brandão

Roberta Veiga

Suzana Reck Miranda

Informamos que a SOCINE agora faz parte do Fórum das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
O FCHSSA articula as sociedades científicas de diversas naturezas que representam os pesquisadores e as pesquisadoras das áreas ou subáreas que compõem essa Grande Área do Conhecimento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia brasileiro. Seu objetivo principal é o debate e a tomada de posição sobre os temas relativos às políticas e às práticas de pesquisa que afetam os(as) pesquisadores, a comunidade científica e a sociedade brasileira.
A lista completa de instituições participantes pode ser acessada aqui.

 

Prezado Secretário do Audiovisual – interino, Sr. Alfredo Bertini

Prezado Ministro da Cultura – interino, Sr. Marcelo Calero

Prezado Presidente da República – interino, Sr. Michel Temer

Foi com estarrecimento que a Socine – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual –  recebeu a notícia da demissão de vários funcionários da Cinemateca Brasileira, incluindo sua Coordenadora-geral, Olga Futemma.

A medida intempestiva, sem explicações ou aviso prévio, coloca em risco o trabalho de uma das maiores instituições de preservação audiovisual do mundo e que angariou o respeito de instituições congêneres de vários países e em especial da FIAF — International Federation of Film Archives.

O delicado acervo da Cinemateca requer manutenção contínua e altamente especializada. Funcionários com a mesma especialização e experiência não serão encontrados em curto prazo. Nesse sentido, temos a impressão de que nem a atual Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nem o próprio ministro têm clareza sobre os danos que essa medida trará para um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil. Por isso, nós, pesquisadores de cinema, nos vemos no fundamental papel de alertar os senhores sobre os riscos que este acervo corre neste momento.

A Socine solicita ao Ministério da Cultura que reverta esse quadro gravíssimo.

Rio de Janeiro, 28 de Julho de 2016.

Segue abaixo a lista dos discentes que solicitaram bolsa de isenção do pagamento do XXVIII Encontro Socine e foram contemplados. Os estudantes contemplados terão a isenção cadastrada no perfil diretamente na Área do associado e precisarão confirmar a presença no evento (entraremos em contato posteriormente para esta confirmação).

Tendo qualquer dúvida ou dificuldade, favor contatar a secretaria no e-mail socine@socine.org.br.

Agnes Aparecida Santos

Agnes Cardoso Gonçalves

Alexandre Nakahara

Aly Brenner Nogueira Pereira

Amanda de Sousa Veloso

amanda iegli tech

Ana Carolina Chaga

Ana Carolina Lopes Francisco

Ana Clara Silva Mattoso

Ana Júlia Olivier Rocha

Ana Paula Melo Sylvestre

Anastasia Lukovnikova

Anália Alencar Vieira

André Lima Monfrini

André Zanarotti Adabo

Anna Carolline B B de Oliveira

Anthony dos Santos Silva

Ariadne Joseane Felix Quintela

Arthur Brito Sayão Lobato

Bárbara Lima Martins

Beatriz Aranzana de Morais

Beatriz de Oliveira Fonseca

Beatriz Saldanha

Bernardo Schmitt

Brener Neves Silva

Bruno Gavranic Zaniolo

Bruno Mascena dos Santos

Bruno Mesquita Malta de Alencar

Caio Cardoso Holanda

CAIO OLYMPIO MATOS DA ROCHA

Camila Botelho da Silva Pereira

Camila Maglhães Lamha

Carlos Eduardo Queiroz

CARLOS KENJI KOKETSU

Carmem Martins

Carolina Rodrigues Mendonça Martins

CELIO REGINALDO MOREIRA PIMENTEL

Christiane Matos Batista

Cintya Ferreira Mendes

Dandarah Filgueira da Costa

Daniela Pereira Strack

Danielle de Souza Menezes

Davi Miguel de Souza Santos

Diana de Oliveira Souza Reis

edinaldo raffa

Eduarda caroline Borges dos Santos

Eduarda de Oliveira Figueiredo

Eduardo de Andrade Santiago Santos

Eduardo de Faria Carniel

Elivelton Ferreira Tomaz

Ellen Alves Lima

Emily Cristina Ferreira de Almeida

Ernesto David Pari Loaiza

Fabienne Maia Leite

Fabio Rodrigues da Silva Filho

Fábio de Carvalho Penido

Felipe Ferro Rodrigues

Felipe Puchalski da Silva Fiedler

Felippe Schultz Mussel

Fernanda Andrade Fachin

Fernanda Eda Paz Leite

Frederico Franco

Gabriel Darwich Leal Misi

Gabriel Felgueiras Corrêa Papaléo Pinto

Gabriel Philippini Ferreira Borges da Silva

Georgiane Abreu da Costa

German Nilton Rivas Flores Lima

Giovana Vernilo Mendes

GIOVANNA SIGWALT DE OLIVEIRA PEZZO

Guilherme Augusto Bonini

Guilherme Henrique Pereira Mariano

Guilherme Perussolo

Guilherme Rezende Landim

Guryva Cordeiro Portela

Gustavo de Oliveira Brandão

Gustavo de Souza Araujo

Haroldo Ferreira Lima

Helena Albert Bachur

Helena de Araujo Zimbrão

Helena Lukianski

Henrique Denis Lucas

Henrique Rodrigues Marques

Heverton Souza Lima

Iakima Delamare

Ianca Santos de Oliveira

Isabela Coura

Isabelle do Pilar Mendes

Isis Ferreira Gasparini

Ivan Kooiti Camargo Nakamura

Izabele Caroline Leite Medeiros

Jahnavi Devi Farias Dias

JANAINA WELLE

JAQUES LUCAS DE LEMOS CAVALCANTI

Jefferson de Souza

Jéssica Elaine Moreira Sampaio

Jéssica Maria Araújo dos Santos

João Cláudio Simões de Oliveira (JC Oliveira)

João Guilherme Batista Cardoso

João Lucas de Castro Pedrosa

João Paulo Pinto Wandscheer

Jorge Ribeiro dos Santos Filho

Julia Couto

Juliana Ferreira Torres

Juliana Gleymir Casanova da Silva

Juliana Rodrigues Pereira

Juliana Santoros Miranda

JULIANA VIEIRA COSTA

Júlia Meireles de Lima

Júlio Cesar Cruz Alves

Jyan Carlos Sales de França

Karen Barros da Fonseca

Laís de Lorenço Teixeira

Laís Torres Rodrigues

Lara Damiane de Oliveira Estevão

Lara Freitas de Carvalho

LARA LIMA SATLER

LARISSA SHAYANNA FERREIRA COSTA

Laura de Aguiar Miranda

Lein Machado

Let Pei Galvão Martins

LINA CIRINO ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS

Livia Arbex

LORENNA COSTA MONTENEGRO

Lorenna Rocha da Silva

Luana Almeida

Luana Campos Ponchet

Luca Scupino Oliveira

Lucas Brichesi Minari

Lucas de Andrade Lima Britto

Lucas Fontanella Ferraz

Lucas Honorato Cordeiro Contreiras Teles

Lucas Manuel Mazuquieri Reis

Lucas Nakazato Jacobina

Luccas Pinheiro Lopes

Luciana Oliveira Vieira

Luciano Marafon

Luisa Maria Silva de Santana

Luiz Felipe Rocha Baute

Luiza Nascimento

Luís Gustavo Baptista e Ribeiro

Maiári Cruz Iasi

Maíra Tristão Nogueira

Marcel Gonnet Wainmayer

Marcella Ferrari Boscolo

Marcelo Miranda da Silva

Marcelo Ricardo dos Santos

Marcos Alex Rodrigues do Andrade

Marcos Antonio de Lima Junior

Marcus Benjamin Figueredo Alves de Souza

Maria Carolina Oliva Freire Pereira

Maria Gabriela Capper

MARIA IASMIN DA COSTA SOARES

Maria Luiza Correa da Silva Staut

Marina Morena Silva Carmo

Mateus Costa de Oliveira

Matheus Batista Massias

Matheus Jose Vieira

Mário Sérgio Teixeira Guimarães

Murilo Bronzeri

Murilo de Castro

Natasha Roberta dos Santos Rodrigues

Natália Jardanovski

nicolas Andrés luna

NICOLE DONATO PINTO MACHADO

Nuno Camilo Balduce Lindoso

Paula Nogueira Ramos

Paulo Henrique Vaz de Castro

Pedro Azevedo Raia de Siqueira

Pedro Giongo

Priscila de Assis Lopes de Andrade

Raabe Bastos

Rafael de Campos

Rafael Garcia Madalen Eiras

RAFAELLA PEREIRA DE LIMA

Raphaela Benetello

Rebeca Franco Fonseca de Freitas

Renata Masini Hein

Renato Beaklini

Renato Souto Maior Sampaio

Rodrigo Fernandez dos Reis

Rodrigo Pereira Silva Fonseca

Rodrigo Santos Sousa

Rodrigo Wallace Cordeiro dos Santos

Ruan Leandro Sommer Galvão

Samara Gabrielle Meneses Aragão

Silvia Seles Peres

SOFIA COSTA GUIMARAES

SUELEN CRISTINA NINO FERNANDES

Tainá Moraes

Taís Marques Monteiro

TATIANA GOMES DOS SANTOS

Tereza Violeta de Queiroz Martinez

Thais Ponzoni

Thiago Ferreira Pinto

Thiago Freitas Rosestolato

Uriel Nascimento Santos Pinho

Vanessa Maria Rodrigues

Victor Adriano Ramos

Victor Finkler Lachowski

Victoria Santos Santana

Vinícius Oliveira Rocha

ViqViçVic Junqueira Ayres Lucena

Welton Florentino Paranhos da Silva

Yanara Cavalcanti Galvão

 

Ficha do Proponente

Proponente

    Luisa Maria Silva de Santana (USP)

Minicurrículo

    Graduada em Ciências Sociais pela UFF, pós-graduada em Cinema Documentário pela FGV CPDOC, Luisa Santana é roteirista de não-ficção e pesquisadora audiovisual. Na área acadêmica, pesquisa os temas de relações étnico-raciais, memória, audiovisual e políticas culturais. Atualmente no mestrado no PPGCOM-USP, investiga a regulamentação do streaming no Brasil, propondo uma análise comparativa das propostas brasileiras sobre o tema com a experiência de regulação francesa, tida como a mais completa.

Ficha do Trabalho

Título

    UM MESMO PROBLEMA, DUAS ABORDAGENS: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI PARA REGULAÇÃO DO VOD NO BRASIL

Eixo Temático

    ET 4 – HISTÓRIA E POLÍTICA NO CINEMA E AUDIOVISUAL DAS AMÉRICAS LATINAS E DOS BRASIS

Resumo

    O estudo propõe uma análise comparativa das duas propostas de lei que abordam a regulamentação do VOD no Brasil, as PLs 8889/17 (do deputado federal Paulo Teixeira-PT) e 2331/22 (do senador Nelsinho Trad-PSD), além de análise de discurso sobre os textos de justificativa que as acompanham. Desta forma, busca-se investigar como e de que forma as posições políticas opostas dos autores influencia em suas abordagens sobre a mesma questão, identificando convergências e divergências entre os projetos.

Resumo expandido

    As plataformas de VOD (Video On Demand – que oferecem serviços de vídeo sob demanda, popularmente conhecidas como plataformas de streaming) chegaram ao Brasil em 2011, através de empresas estrangeiras “big tech” da área (como Netflix, Amazon Prime, Disney+, HBO Max etc.). Desde então formaram um mercado consolidado de consumo de conteúdo audiovisual, estando presente na casa de mais de 43% dos brasileiros em 2022 e o Brasil sendo país líder no consumo de streamings na América Latina. Por ser uma nova tecnologia, não havia à época uma legislação prévia que regulasse sobre o seu tipo de atividade – e hoje, mais de 10 anos depois, ainda não há. A regulamentação dessas plataformas representa uma oportunidade para estabelecer uma nova fonte de arrecadação de recursos, capaz de fortalecer o audiovisual brasileiro em todas as suas etapas; proteger a cultura brasileira da hegemonia das produções do norte global, valorizando o conteúdo nacional mediante cotas de exibição para obras brasileiras nos catálogos dessas plataformas; além de abrir caminho para outras possibilidades auspiciosas, destacadas em relatórios da ANCINE sobre o tema e que são reforçadas pelo positivo histórico de experiências anteriores de regulamentação do audiovisual brasileiro.
    Adereçando esse problema, dois projetos de lei tramitam nas instancias legislativas atualmente: um já aprovado no Senado e que está em análise na Câmara dos Deputados, a PL 2331/22, de autoria do senador Nelsinho Trad, do PSD-MS; e outro que está pronto para votação no plenário da Câmara, a PL 8889/17, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira, do PT-SP.
    O tema sobre o qual as duas propostas buscam legislar – ou mesmo o fato de seus autores serem da oposição, um alinhado à direita e outro à esquerda do espectro político – não deveria, por si só, ser um assunto polêmico. No entanto, no atual cenário político do Brasil, onde o investimento público no setor cultural se tornou um tópico divisivo, o assunto acaba se tornando espinhoso e com repercussões inesperadas. Em 2024, a PL 8889/17 foi alvo de ataques nas redes sociais em uma campanha de desinformação propagada por políticos de oposição ao PT. Subindo a hashtag #PLdaCensura #PLdaGloboNão nas redes sociais, a campanha acusava o projeto de lei de favorecer o Grupo Globo e buscar taxar e censurar o conteúdo da internet . A campanha de fake news teve sucesso e promoveu um atraso no debate na Câmara dos Deputados.
    Tendo em vista este cenário conflituoso, esta pesquisa busca compreender se – ou de que forma – as posições políticas opostas dos autores se refletem em suas abordagens propostas para solução de um mesmo problema. Para isso, será realizada uma análise comparativa para dissecar as semelhanças e diferenças nos pontos fundamentais da PL 8889/17 e da PL 2331/22, além de uma análise de discurso sobre os textos de justificativa que acompanham as respectivas propostas. O quanto as duas abordagens realmente conflitam e sobre quais pontos?
    Comparando os discursos de justificação e as propostas materiais dos dois projetos de lei, esta pesquisa visa compreender como as divergências nas posições políticas entre os autores das leis se materializam no debate sobre regulação do VOD no Brasil e suas consequências. A partir do mapeamento dos pontos de conflito e convergência entre as proposições, busca-se contribuir para o debate sobre o impacto da polarização política na formulação de políticas públicas para área da cultura; e sobre as práticas de ataque da extrema-direita sobre à cultura e o audiovisual brasileiro.

Bibliografia

    BRASIL. Ministério da Cultura; ANCINE. Grupo de Trabalho VOD. Relatório final do GT VOD. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorio-final-gt-vod/relatorio-final-gt-vod2023.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

    BAHIA, Lia; BUTCHER, Pedro; TINEN, Pedro. O setor audiovisual e os serviços de streaming: Da necessidade de repensar a regulação e as políticas públicas. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura, São Cristovão, v. 24, n. 3, p. 101–116, 2023. DOI: 10.54786/revista eptic.v24i3.17814. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/17814. Acesso em: 3 out. 2024.

    LIMA, Venício A. de. A direita e os meios de comunicação. In: CRUZ, Sebastião Velasco e; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (Org.). Direita, volver! O retorno da direita e do ciclo político brasileiro. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. p. [91-114].