Ficha do Proponente
Proponente
André Ricardo Araujo Virgens (UFBA)
Minicurrículo
Produtor Cultural, doutorando em Cultura e Sociedade pela UFBA e pesquisador na área de Economia da Cultura. Tem experiência nas áreas de gestão e políticas culturais, assessoria de comunicação e realização audiovisual, especialmente na produção de projetos documentais como o curta-metragem Atrás dos Olhos (2015) e a websérie “Família no Plural”. Atualmente é um dos coordenadores gerais do projeto NordesteLAB.
Ficha do Trabalho
Título
Financiamento ao Setor Audiovisual na Bahia (2011-2020)
Formato
Resumo
Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar os mecanismos de financiamento público voltados para o fomento ao setor audiovisual na Bahia, no período entre 2011 e 2020. Buscamos, num primeiro momento, identificar as principais fontes de financiamento e agentes envolvidos com o desenvolvimento de políticas de fomento ao audiovisual, que repercutam na Bahia. E, em seguida, descrever resultados preliminares dos resultados obtidos pelo processo coleta de informações sobre a execução dele
Resumo expandido
Há algumas décadas, o campo multidisciplinar, no qual se situam os estudos de políticas para cultura, vem se fortalecendo e se conectando com o desafio de melhor compreender a dinâmica deste campo a partir de uma matriz político-histórico-econômica. Nesse contexto, uma série de trabalhos têm sido realizados com o objetivo de dotá-lo de corpo teórico-metodológico, garantindo a realização de reflexões críticas e a proposição de metodologias de análise que possam ser replicadas em diferentes contextos.
Não são poucos os trabalhos já publicados com essa perspectiva histórico-político-econômica para análise do campo audiovisual. Aqui encontramos obras clássicas publicadas por autores/as como Jean-Claude Bernadet (2009), Paulo Emílio Sales Gomes (1996), Anita Simis (2008), Arthur Autran (2004), apenas para citar alguns exemplos. Ou mesmo dados produzidos e divulgados por agentes como a FilmeB e o Observatório do Cinema e do Audiovisual (OCA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), que são os dois grandes responsáveis pelo acompanhamento contínuo desse mercado no Brasil.
Entretanto, ainda são grandes os desafios que se colocam no desenvolvimento desses campos de estudos, especialmente no que diz respeito à construção de diagnósticos mais preciso de realidades locais. Um estudo referencial é o Diagnóstico da Rede Audiovisual da Bahia, lançado pela Secretaria Estadual de Cultura em 2010. Nessa publicação é apresentado um desenho bastante complexo sobre o setor no estado até aquele momento, estudo que merece, inclusive, uma atualização. Assim como o estudo de Carmen Lima (2009), sobre redes sociais e aglomerações produtivas no setor cinematográfico soteropolitano, e o estudo de Leandro Valiati (2010) sobre a economia do cinema no Rio Grande do Sul.
Nesse contexto, e dialogando com esses estudos já realizados, buscamos, num primeiro momento, identificar as principais fontes de financiamento e agentes envolvidos com a formulação, implementação e avaliação de políticas de fomento ao audiovisual que repercutam na Bahia. E, em seguida, descrever resultados preliminares dos resultados obtidos pelo processo coleta de informações sobre a execução dessas fontes no período analisado.
Assim, nosso principal questionamento é compreender como vêm se desenvolvimento as políticas de fomento ao setor audiovisual, em âmbito nacional e local, e como essas ações têm incidido no contexto baiano. E contribuindo, também, com o processo de reflexão para o fortalecimento de métodos e variáveis de análise de políticas de fomento e financiamento à cultura, com foco no setor audiovisual, e numa perspectiva territorial. O marco temporal escolhido se localiza entre 2011 e 2020, tornando possível a constituição de uma fotografia de uma década, e com momentos de ampliação e redução de fontes de financiamento ao setor.
Importante reforçar que, apesar do recorte territorial, não lidaremos apenas com fontes de financiamento executados por entes locais (baianos). Nossa intenção é desenvolver uma abordagem que leve em consideração todas as fontes de recursos acessadas por agentes baianos, sejam elas de origem federal, estadual ou municipal. Mas, no caso das fontes municipais, focaremos naquelas executadas pela Prefeitura Municipal do Salvador, capital do estado.
A partir de coleta de dados preliminares já realizada, identificamos um volume total de recursos aportados ao setor audiovisual baiano de quase R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais) no período analisado, envolvendo aportes federais, estaduais e municipais (Salvador). O Fundo Setorial do Audiovisual surge como a principal fonte, seguido do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Por outro lado, percebemos a baixa participação de mecanismos municipais, e o baixo acesso aos dispositivos de incentivo fiscal (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e, especialmente, o Fazcultura e o Viva Cultura).
Bibliografia
AUTRAN, Arthur. O pensamento industrial cinematográfico brasileiro. Campinas: Unicamp, 2004.
BERNARDET, Jean-Claude. Cinema brasileiro: propostas para uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
GOMES, Paulo Emílio Salles. Cinema: trajetória no subdesenvolvimento. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
IKEDA, Marcelo. O Cinema Brasileiro a partir da Retomada: aspectos econômicos e políticos. São Paulo: Summus, 2015.
LIMA, Carmen. Redes Sociais e Aglomerações Produtivas Culturais: proposição de método de pesquisa e aplicação ao caso da produção de filmes em salvador. Tese de Doutorado defendida no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade: Salvador: UFBA, 2009.
SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. São Paulo: Annablume, Fapesp, Itaú Cultural, 2ed, 2008.
VALIATI, Leandro. Economia da Cultura e Cinema: notas empíricas sobre o Rio Grande do Sul / Leandro Valiati.
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