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Ficha do Proponente

Proponente

Teresa Noll Trindade (UNICAMP)

Minicurrículo

Doutoranda em Multimeios pela Unicamp. Possui mestrado em Multimeios (Unicamp/SP) e graduação em realização audiovisual (Unisinos/RS). Autora do livro “Documentário e Mercado no Brasil”. Estudou documentário na Escuela Internacional de Cine y TV em Cuba, e fez o curso Formação Executiva em Cinema e TV na FGV-RJ. Estuda Economia do Cinema e a relação Brasil-França, e atua no mercado audiovisual, tendo roteirizado e dirigido documentários, como o longa-metragem João Sem Terra (2010).

Ficha do Trabalho

Título

ANCINE E CNC: AS POLÍTICAS DO SETOR CINEMATOGRÁFICO BRASIL-FRANÇA

Resumo

Propomos uma análise crítica e reflexiva sobre as políticas dos mercados cinematográficos brasileiro e francês do ponto de vista de seus órgãos de regulação do setor: no caso francês o Centre National du Cinéma et de l’image Animée (CNC) e no caso brasileiro a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Buscaremos dessa forma analisar como estes dois órgãos atuam no mercado audiovisual, suas diferenças e semelhanças, a fim de vislumbrar como esses dois países trabalham as suas políticas para o setor.

Resumo expandido

Propomos realizar uma análise sobre o funcionamento de dois órgãos reguladores, fiscalizadores e fomentadores do setor: em primeiro lugar, propomos um estudo da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no caso brasileiro, e na sequência, o Centre National du Cinéma et de l’image Animée (CNC) francês. Esta análise se propõe a descrever como esses dois países vêm lidando com suas políticas para o setor.
Em um mercado cinematográfico que se reorganizava do desmantelamento da cultura dos anos 90, e com o retorno do discurso da importância do Estado através do III Congresso Brasileiro de Cinema, nasce pela Medida Provisória nº 2.228-1/01, no Brasil, a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A agência surge com o objetivo de fomentar, regular e fiscalizar o mercado cinematográfico do país, a fim de proporcionar o desenvolvimento de uma indústria autossustentável para o setor.
A principal fonte de recursos da Ancine é oriunda da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), que incide sobre a veiculação, produção, distribuição, licenciamento de obras cinematográficas e videográficas que tenham objetivo comercial, assim como sobre rendimentos oriundos de exploração comercial, tais quais aquisições ou importações de obras videofonográficas e cinematográficas.
Depois de alguns anos de existência, a Ancine passa a desenvolver uma plataforma onde disponibiliza dados estatísticos sobre o setor cinematográfico nacional, O Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA). Lá podemos encontrar, entre outras informações, dados que foram recolhidos das produtoras, distribuidoras e exibidores pelo país, além de relatórios referentes a captações realizadas pelos filmes via leis de incentivo.
No caso francês, o Centre National du Cinéma et de l’image Animée (CNC) nasce em 1946 com a finalidade de proteger o cinema francês da produção norte-americana, que invadia o mercado europeu no pós-guerra.
O CNC é regido pelo Ministério da Cultura e da Comunicação e tem por principais finalidades regulamentar as atividades do setor audiovisual;; zelar pelo funcionamento normal da concorrência no setor; contribuir para a promoção dos filmes franceses nos festivais nacionais e no exterior; proteger o patrimônio cinematográfico; assegurar auxílio financeiro ao setor; e sustentar as ações de formação das escolas profissionais.
O órgão é mantido através de taxas cobradas que vão diretamente para ele, sem passar pelo governo. São elas taxas sobre o ingresso de cinema, sobre a televisão (principal fonte de renda), vídeo, vídeo por demanda e internet, que variam conforme o volume de negócios.
É importante ressaltar que a produção de dados estatísticos francesa tem um alto nível de detalhamento sobre seu mercado cinematográfico. O CNC publica periodicamente relatórios oficiais, estudos aprofundados, mapas interativos sobre as salas de cinema, informações sobre produções francesas de sucesso internacional e até sobre os empregos gerados pelo setor.
Esta comparação não visa a estabelecer juízo de valor quanto à eficiência entre os dois órgãos reguladores. Isso seria um equívoco primeiramente porque estamos tratando de dois países cultural e socialmente diferentes. Em segundo lugar, são órgãos com finalidades um pouco distintas, pois o CNC abarca o audiovisual de forma ampla e a Ancine se restringe ao cinema. Esta questão também será problematizada, uma vez que o projeto inicial da Ancine se propunha a abraçar o audiovisual. Finalmente, por se tratarem de realidades políticas e econômicas diferentes, lidamos com orçamentos distintos e de origens diversas.
A escolha do exemplo francês se deve ao fato de ser este um dos modelos de regulação e fomento à atividade cinematográfica mais completos do mundo, sendo um dos primeiros países a criar um órgão governamental voltado para o setor. Esse estudo pode oferecer caminhos e soluções para futuro desenvolvimento das políticas para o setor cinematográfico brasileiro.

Bibliografia

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