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Ficha do Proponente

Proponente

Ricardo Cardoso Silva (Unicamp)

Minicurrículo

Servidor da Ancine há 10 anos, na qual foi Coordenador de Suporte Seletivo por 2 anos. Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e especialista em Regulação da atividade cinematográfica e audiovisual pela UFRJ.

Ficha do Trabalho

Título

Protagonistas e Figurantes da Política Nacional do Cinema (2001-2016)

Mesa

POLÍTICAS PÚBLICAS DO AUDIOVISUAL – DESAFIOS

Resumo

O objetivo é analisar os interesses e estratégias dos principais atores políticos envolvidos no jogo de definição das políticas de fomento e regulação federal do setor cinematográfico e audiovisual brasileiro. O recorte temporal inicia com a institucionalização da Política Nacional do Cinema, ocorrida com a promulgação do novo marco legal do setor – em 2001 – e termina em 2016, ano no qual se completam 15 anos dessa política pública e 50 anos de atuação do Estado, no plano federal, no setor.

Resumo expandido

O objetivo desta comunicação é analisar os interesses e estratégias dos principais atores políticos envolvidos no jogo de definição das políticas de fomento e regulação federal do setor cinematográfico e audiovisual brasileiro no período 2001-2016. O recorte temporal tem como referência inicial a institucionalização da Política Nacional do Cinema, ocorrida com a promulgação do novo marco legal do setor em 2001, e estabelece como baliza final o ano de 2016, no qual se completam 15 anos dessa política pública e 50 anos de atuação do Estado, no plano federal, no setor cinematográfico. Parte-se da constatação de que, no período em análise, o desenvolvimento do setor cinematográfico e audiovisual no Brasil configurou uma questão de Estado, uma vez que o tema esteve presente na agenda pública, foram formuladas estratégias e foram implementadas políticas específicas e institucionalizadas. Em paralelo, parte-se do pressuposto de que a luta pelo poder de definir a alocação de recursos públicos, entre os grupos sociais interessados, constitui o cerne da formulação das políticas públicas. No tocante à metodologia de pesquisa adotada, a comunicação se assenta em vasta pesquisa bibliográfica. No campo de Análise de Políticas Públicas, recorre principalmente a autores que trataram a questão pelo viés da Economia Política e da perspectiva institucional. Para a caracterização do quadro atual do setor em âmbito global, é utilizada bibliografia internacional especializada; e para o entendimento da realidade brasileira, além de documentos oficiais, são selecionados textos de autores renomados da historiografia do cinema brasileiro e textos específicos sobre a evolução do setor audiovisual. Nesse sentido, utilizando um referencial e instrumental teórico próprio à análise de políticas públicas, a pesquisa contribui para entender um debate que é, ao mesmo tempo, acadêmico e político, especialmente por tratar detalhadamente de um período pouco abordado, qual seja: o período regido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), marcado pela tentativa de ampliação do papel do Estado na regulação do segmento de TV – que resultou em maior atuação no mercado de TV por assinatura – e pelo financiamento direto à atividade via Fundo Setorial do Audiovisual. A comunicação ganha relevância ao englobar, entre os fatores determinantes da construção e direcionamento da política, distintos elementos estruturantes, tais como: aspectos formais (objetivos, instrumentos), aspectos materiais (custos, financiamento), a influência dos atores (interesses, relação de forças) e a influência das ideias (visão de mundo, narrativa). Note-se que a Política Nacional do Cinema e do Audiovisual redefiniu as instituições (regras formais e informais) que influenciam e são mobilizadas pelos atores relevantes do setor, mas seus impactos só podem ser compreendidos quando contextualizados em cada conjuntura econômica e política. Ao final, argumenta-se que, em vez de estimularem ou fundamentarem um desenvolvimento sustentável desse setor, as políticas executadas mantiveram um desenvolvimento dependente de recursos públicos e da proteção aos grupos mais influentes nesse campo, ainda que contemplando, em menor medida, os demais grupos de interesses.

Bibliografia

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