Trabalhos Aprovados 2019

Ficha do Proponente

Proponente

    Caio Túlio Padula Lamas (ECA/USP)

Minicurrículo

    Caio Lamas é doutorando pelo Programa de Meios e Processos Audiovisuais da Universidade de São Paulo (ECA/USP), mestre com Menção Honrosa em Ciências da Comunicação pela mesma instituição (2013) e integrante do Grupo de Estudos de Linguagem: Práticas Midiáticas (MidiAto). É professor das Faculdades Integradas Rio Branco e da Faculdade Campo Limpo Paulista, além de diretor de curtas-metragens em bitola digital.

Ficha do Trabalho

Título

    Discursos sobre jovens em conflito com a lei: considerações críticas

Seminário

    Cinema brasileiro contemporâneo: política, estética, invenção

Resumo

    A presente comunicação visa delinear algumas das políticas de representação do cinema brasileiro contemporâneo, bem como de outros setores da produção audiovisual, que busquem fissuras no processo de estigmatização de jovens em conflito com a lei. Para tanto, foram escolhidos o longa-metragem De Menor (2013), o curta-metragem Arteiro (2018) e a websérie O Filho dos Outros (2017) como articuladores de discursos pautados pela desigualdade racial e pela cultura juvenil.

Resumo expandido

    Delinquentes, pivetes, trombadinhas, bandidos, assassinos, predadores, traficantes. Muitas são as designações que circulam para especificar um caso peculiar de infrator: a da criança e do adolescente em conflito com a lei. De todos esses termos, talvez o mais cristalizado no senso comum e na mídia seja o do menor infrator, expressão de um estigma de significativas reverberações contemporâneas.
    De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), há um total de 22.203 adolescentes internados nas 461 unidades socioeducativas em operação no país. Ao mesmo tempo, há um processo acelerado de extermínio de jovens no país: 33.590 foram vítimas de homicídios somente no ano de 2016, de acordo com o Atlas da Violência 2016. E esse número tem cor: de acordo com dados divulgados pela Fundação Abrinq, no período de 1997 a 2017 o número de jovens negros assassinados aumentou 429%.
    Observa-se daí que jovens são mais vítimas de crimes do que seus executores, ao contrário do que defendem discursos favoráveis à diminuição da maioridade penal, recorrentes tanto no decorrer do processo eleitoral de 2018 como no início de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, a diminuição é colocada ao lado da liberação do porte de armas e do endurecimento da retaliação policial como medida salvadora da grave crise de violência pública que percorre o país.
    Trata-se, portanto, de um grave problema social, e que se encontra frequentemente abordado por diferentes mídias. Espalhadas por telejornais, revistas, jornais, redes sociais e diferentes programas jornalísticos, veem-se imagens que representam um tipo peculiar de sujeito, cujas marcas já são conhecidas: pobre, negro, maltrapilho, de olhar baixo e voz distorcida, perigoso e violento. Nada mais exemplar de um outro ameaçador, monstruoso, que deve necessariamente ser isolado do convívio social e colocado à distância segura.
    Para além da imprensa, o jovem em conflito com a lei também está disponível ao olhar dos espectadores do cinema brasileiro: do drama Pixote: a lei do mais Fraco (Hector Babenco, 1979), marco da cinematografia nacional, a filmes posteriores como Cidade de Deus (Fernando Meirelles, 2002), Os 12 Trabalhos (2006), Querô (Carlos Cortez, 2007), Juízo: jovens infratores no Brasil (Maria Augusta Ramos, 2007), circulam outras imagens, de diferentes abordagens, gêneros e estilos, frequentemente enfrentando o estigma do menor infrator e buscando outras formas de representação.
    Dentro dessa perspectiva, a presente comunicação visa delinear algumas das políticas de representação do cinema brasileiro contemporâneo, bem como de outros setores da produção audiovisual, que busquem fissuras no processo de estigmatização de jovens autores de atos infracionais. Para tanto, foram escolhidos o longa-metragem De Menor (Caru Alves de Souza, 2013), o curta-metragem Arteiro (Bruno Carvalho, 2018) e a websérie O Filho dos Outros (Coletivo Rebento, 2017) como articuladores de outros discursos, pautados pela crítica ao sistema de justiça, pela desigualdade racial e pela inclusão desses jovens em uma cultura marcada pelo rap, a expressão poética e o consumo.

Bibliografia

    ESPÍNDULA, D. et al. “Perigoso e violento”: representações sociais de adolescentes em conflito com a lei em material jornalístico. PSIC: Revista de Psicologia da Vetor Editora, 7 (2), 11-20, 2006.
    FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: edições Loyola, 2014.
    GOFFMAN, E. Estigma. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978.
    HAMBURGER, Esther. Política da Representação. Contracampo, n. 8, 2003. Disponível em: http://www.contracampo.uff.br/index.php/revista/article/download/431/344.
    MAZZARA, B. M. Estereotipos y prejuicios. Madri: Acento Editorial, 1999.
    XAVIER, Ismail. O Discurso Cinematográfico: a Opacidade e a Transparência. São Paulo: Paz e Terra, 2005.