Ficha do Proponente
Proponente
- Giovanni Francischelli (ECA/USP)
Minicurrículo
- Mestrando em Comunicação pela ECA-USP. Formado em Comunicação (Midialogia) pela Unicamp. É pesquisador associado do grupo de estudos Jornalismo, Direito e Liberdade – IEA/USP. É membro da atual diretoria da ABD-SP. Sócio da Doctela, foi produtor executivo dos longas-metragens documentários “Lampião da Esquina”, “A Plebe é Rude” e “Por Parte de Pai”; e do curta “Quem Matou Eloá?”, entre outros. Foi diretor de projetos pioneiros de webdocumentários no Brasil.
Ficha do Trabalho
Título
- O Processo de Agenda-Setting nas Políticas para Audiovisual no Brasil
Resumo
- Pesquisa analisa o processo de definição da agenda na política publica para audiovisual no Brasil, recusando as noções de fragmentação e descontinuidade e mostrando como a articulação entre um grupo de cineastas organizados e o estado foi pautando a definição das políticas ao longo dos anos. O marco teórico que orienta a análise é o do “equilíbrio pontuado” que mostra como esse monopólio se forma e tende a se manter estável, e que também explica repentinos períodos de mudança radical.
Resumo expandido
- A indústria audiovisual possui um papel fundamental nas sociedades modernas, tanto pelo fator econômico, pois são geradoras de renda e emprego, e também por sua relevância social, uma vez que a produção simbólica é condição fundamental para a construção da identidade nacional. Esses critérios, porém, não bastam para explicar porque nos últimos anos, entre todas as indústrias culturais, o audiovisual tenha ganhado tanta prioridade na agenda governamental do Brasil.
Este fato se relaciona tanto com a relevância do setor quanto com uma articulação política que permitiu o desenvolvimento de uma solução particular. Esse movimento é chamado, nas teorias de análise de políticas públicas de “agenda-setting” (definição da agenda) e marcos teóricos têm surgido desde os anos 1960 procurando demonstrar as variáveis que afetam a inclusão de um determinado tema em uma agenda política e como o poder estabelecido e atores sociais atuam para influenciar esse processo.
O trabalho procura demonstrar como a indústria do audiovisual no Brasil foi moldada como uma questão de Estado e como as reivindicações de um grupo de cineastas foram dando forma a um determinado modelo de política pública, desde o primeiro Congresso Brasileiro dos Cineastas em 1952. As demandas dos agentes do mercado audiovisual receberam apoio unânime do poder legislativo e executivo em diferentes governos, inclusive no auge da ditadura militar.
Há uma lógica que orienta essa relação: estado e cineastas compactuaram com um projeto nacional de cinema, com a ideia de desenvolver e modernizar a indústria nacional, e de expandir o mercado interno e externo para as produções brasileiras, que sofrem com a concorrência externa. Alinhados nesse objetivo, produtores e diretores com prestígio e representatividade, articulam-se e mantém vínculos políticos, ocupando uma posição de liderança no desenvolvimento da política para o cinema no Brasil.
A pesquisa mostra que os vetores que orientam as políticas da Ancine não diferem substancialmente dos vetores que orientavam as políticas da Embrafilme. As políticas atuais refletem as mesmas pautas do período anterior e que já estavam sendo gestadas na classe desde os anos 1950. A exceção são os anos 90, quando há um momento de ruptura durante o governo Collor, mas que acaba por fortalecer por meio de um feedback negativo, o paradigma do estado como regulador do mercado audiovisual.
Esse equilíbrio remete a ideia do “Equilíbrio Pontuado” (Baumgarter e Jones, 2007), que destaca que as instituições e governos tendem a manter longos períodos de estabilidade na produção das políticas públicas, uma vez que mudanças geram custos maiores que continuidade. Esse modelo explica também como em certos momentos o equilíbrio é afetado por mudanças de grande porte, que obriga os atores a se readaptarem e abre espaço para que grupos menos poderosos consigam se fortalecer.
O universo do cinema e do audiovisual é encarado assim como um campo, utilizando a definição de Pierre Bourdieu: um microcosmo autônomo dentro de um macrocosmo social. É um lugar de luta entre indivíduos com poderes desiguais e o que está em disputa é o monopólio de impor instrumentos arbitrários como se fossem naturais. Para entender o que conduziu a implementação da política setorial da forma colo ela está hoje implementada é preciso colocar em perspectiva o papel exercido pelo poder público instituído e por atores sociais agindo em “coalizões de interesse” e se engajando para influenciar o debate público e fazer avançar seus objetivos.
Ao final se aponta que o principal beneficiário das políticas para o audiovisual não seria o povo, mas agentes de mercado, sobretudo aqueles com poder tradição de hegemonia e influência. A política pública para o audiovisual no Brasil, tradicionalmente trata menos de promover a pluralidade e diversidade com vistas a democratização e acesso a informação do que de formar produtos e consumidores numa lógica de mercado.
Bibliografia
- ALVARENGA. Marcus Vinícius Tavares de. “Cineastas e a formação da ANCINE (1999-2003”). Dissertação Mestrado. PPGIS – UFSCAR, São Carlos. 2010.
Araral Eduardo, Scott Frizen, Michael Howlett, M. Ramesh, Xun Wu (Ed.) (2013), Routledge Handbook of Public Policy. London, New York: Routledge
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 13ª ed. Rio de. Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
F. Fischer, G. Miller, M. Sidney (Ed.),Handbook of Public Policy Analysis: Theory, Politics, and Methods. Boca Raton: Taylor & Francis
IKEDA, Marcelo Gil. O modelo das leis de incentivo fiscal e as políticas públicas cinematográficas a partir da década de noventa.. Dissertação (Mestrado) – IACS, Programa de pós-graduação em comunicação/UFF, Niterói, 2011.
MARSON, Melina Izar. “Cinema e Políticas de Estado: da Embrafilme à Ancine”. São Paulo: Escrituras, 2012.
SIMIS, Anita. Estado e Cinema no Brasil. São Paulo: Annablume, 1996.