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Ficha do Proponente

Proponente

André Ricardo Araujo Virgens (UFBA)

Minicurrículo

Produtor Cultural, doutorando em Cultura e Sociedade pela UFBA e pesquisador na área de Economia da Cultura. Tem experiência nas áreas de gestão e políticas culturais, assessoria de comunicação e realização audiovisual, especialmente na produção de projetos documentais como o curta-metragem Atrás dos Olhos (2015) e a webserie “Família no Plural”. Atualmente ocupa a função de Diretor de Produção na Escola de Teatro da UFBA.

Ficha do Trabalho

Título

Políticas de Regionalização Audiovisual no Brasil: reflexões Iniciais

Resumo

Esse artigo discute a implementação de políticas de regionalização da produção audiovisual no país. A discussão em torno da possibilidade de ampliação na oferta de fontes produtoras de conteúdo para além do eixo Rio-SP não é recente. Entretanto, esse tipo de política acabou ganhando maior concretude (em tese) com o advento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da implementação das chamadas políticas de indução regional, estimulando estados e municípios a ampliarem investimentos nessa área.

Resumo expandido

Este trabalho apresenta reflexões iniciais de um projeto de pesquisa que tem como objetivo analisar a efetividade das políticas que buscam promover a regionalização da produção audiovisual no Brasil, verificando se elas tem efetivamente atingido o objetivo de ampliar e diversificar essa produção.

A despeito de todo o histórico de reivindicações dessa natureza realizada por associações e organização de classe do setor, esse tipo de política acabou ganhando força nos últimos anos com o advento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da implementação das chamadas políticas de indução regional implementadas pela Agência Nacional de Cinema (Cinema) na gestão do FSA.

Como recorte inicial, apresentamos e discutimos como a Agência Nacional de Cinema tem tratado essa questão, especialmente a partir da adoção de quotas de produção regional e de linhas específicas voltadas para a diversificação dos centros produtores no país.

O Fundo Setorial do Audiovisual foi criado em 2006 e regulamentado em 2007, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva do setor audiovisual no Brasil, e que vem se consolidando como o principal mecanismo de fomento público no país. Sua arrecadação anual, atualmente, atinge a marca média aproximada de U$ 300 milhões por ano.

Dados produzidos pela Ancine nos permitem perceber que, mesmo com uma redução aparente, o mercado audiovisual brasileiro ainda é bastante concentrado. Tomando como exemplo o volume de produção cinematográfica no Brasil com apoio público, até 2003 produtoras com sede nos estados do Rio de janeiro e de São Paulo respondiam por quase 100% de toda nossa produção cinematográfica (nesse ano, esse percentual foi de 96,7%). Já em 2015, os dois estados responderam por 80,6% da produção.

Assim, como estratégia inicial para construir essas reflexões, enumeramos os programas e mecanismos adotados pela Agência entre 2008 e 2016 voltados para esta finalidade (incluindo a percepção de como as 14 linhas de fomento atualmente em vigor através do FSA abordam a questão da regionalização), e iniciamos a analisar os resultados efetivos que foram atingidos. E, como parâmetros iniciais, tomamos a evolução ano a ano em relação à quantidade de projetos aprovados em editais, montante investido e produtoras apoiadas, levando em conta sua região de origem.

Reforçando a importância dessas reflexões, vale ressaltar que o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual Brasileiro, estruturado pela Agência, e que possui objetivos até 2020, aponta como diretriz nº 11 “desenvolver centros e arranjos regionais de produção e circulação de conteúdo audiovisual e fortalecer suas capacidades, organização e diversidade”. E, dentro dessa diretriz, são apontadas 7 metas principais relacionadas à ampliação de participação de obras independentes na programação de TV’s Regionais, à instituição de fundos e linhas de financiamento regionais, à constituição de arranjos regionais, incubadoras e fortalecimento de TV’s Públicas.

E, por fim, é Importante ressaltar que buscaremos discutir as diferenciações em torno das noções de regionalização e desconcentração. Assim, à médio prazo, pretendemos apontar se essas políticas tem promovido, também, desconcentração da produção.

Bibliografia

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GOMES, Paulo Emílio Salles. Cinema: trajetória no subdesenvolvimento. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

LIMA, Carmem Lúcia Castro. Redes Sociais e Aglomerações Produtivas Culturais: proposição de método de pesquisa e aplicação ao caso da produção de filmes em Salvador. Tese de Doutorado. Salvador: Pós-Cultura (UFBA), 2009.

SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. São Paulo: Annablume, Fapesp, Itaú Cultural, 2ed, 2008

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