Ficha do Proponente
Proponente
- Heverton Souza Lima (UFRGS)
Minicurrículo
- Heverton Lima é graduado em Cinema (UFF) e Economia (Unesp), mestre em Meios e Processos Audiovisuais (ECA/USP) e mestrando em Economia na UFRGS, em parceria com o Itaú Cultural, com pesquisa voltada às indústrias criativas, ao audiovisual e às plataformas digitais. Atua como professor de Cinema e Audiovisual na ESPM-SP e na produção audiovisual independente, como produtor executivo da Paideia Filmes, com experiência em produção executiva de filmes.
Ficha do Trabalho
Título
- Estrutura da oferta e conteúdo brasileiro independente no vídeo sob demanda no Brasil
Seminário
- Políticas, economias e culturas do cinema e do audiovisual no Brasil
Resumo
- O trabalho examina como a estrutura da oferta no mercado de vídeo sob demanda no Brasil condiciona o espaço ocupado pelo conteúdo brasileiro independente nas plataformas que operam no país. Com base no paradigma Estrutura–Conduta–Desempenho, analisa a distribuição da oferta entre grupos estratégicos de plataformas e discute como concentração, integração vertical, controle de direitos e poder de intermediação afetam a inserção do conteúdo brasileiro em um mercado ainda não regulado.
Resumo expandido
- O trabalho discute como a estrutura da oferta no mercado de vídeo sob demanda no Brasil condiciona o espaço ocupado pelo conteúdo brasileiro independente nas plataformas que operam no país. O ponto de partida é reconhecer que a expansão do vídeo sob demanda reorganizou a cadeia do audiovisual ao deslocar a concorrência para catálogos digitais, exclusividade de direitos, produção original e controle da circulação das obras por meio de interfaces e sistemas de recomendação. Em um mercado marcado pela predominância de plataformas globais, pela assimetria entre agentes nacionais e estrangeiros e pela ausência de regulação específica, a simples multiplicação de serviços não implica, por si só, ampliação proporcional da presença de obras brasileiras.
O argumento é desenvolvido a partir do paradigma Estrutura–Conduta–Desempenho, em diálogo com a literatura sobre plataformas digitais. O artigo privilegia a dimensão estrutural do mercado, entendendo que a distribuição da oferta entre plataformas com capacidades desiguais de escala, integração vertical, controle de direitos e poder de intermediação condiciona o repertório estratégico dos agentes e, por consequência, o desempenho observado do conteúdo brasileiro. Nesse enquadramento, a literatura sobre plataformas contribui para especificar mecanismos próprios dos mercados audiovisuais digitais, como ecossistemas, opacidade informacional, governança da visibilidade e controle dos pontos de acesso ao usuário.
Empiricamente, a pesquisa combina dados institucionais da ANCINE com base própria de catalogação e classificação das plataformas. O recorte analítico concentra-se no subconjunto de serviços que reportam à ANCINE a presença de obras brasileiras independentes com Certificado de Produto Brasileiro (CPB), o que permite delimitar um mercado relevante funcional e institucionalmente orientado pela circulação do conteúdo nacional. A análise trabalha com dados de catálogo como proxy estrutural e mobiliza indicadores de concentração da oferta, tipologia de grupos estratégicos e atributos como nacionalidade do capital, modelo de negócio, integração vertical, produção própria e controle de direitos.
Os resultados indicam uma estrutura concentrada em torno de um núcleo de plataformas com maior escala, integração vertical e controle de ativos estratégicos, cercado por uma periferia numerosa de serviços menores. Mostram também que plataformas com maior escala não são necessariamente aquelas com maior presença relativa de obras brasileiras. Enquanto grupos globais integrados e majors operam com estratégias centradas em produção própria, exclusividade, internalização de direitos e integração a ecossistemas digitais mais amplos, plataformas nacionais de massa e independentes tendem a apresentar participação relativa mais elevada de conteúdo brasileiro, embora com menor capacidade de alterar a estrutura agregada da oferta.
O trabalho sustenta, assim, que a inserção do conteúdo brasileiro independente depende menos da multiplicidade de serviços disponíveis do que das condições estruturais e contratuais que organizam a concorrência no setor. Ao enfatizar a articulação entre concentração da oferta, integração vertical, controle de direitos e poder de intermediação, a pesquisa contribui para o debate sobre streaming, circulação audiovisual, soberania e sustentabilidade do setor no Brasil.
Bibliografia
- AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). Panorama do mercado de vídeo sob demanda no Brasil. Brasília: ANCINE, 2024.
AGUIAR, L.; WALDFOGEL, J. Netflix: a worldwide company or a local one? Information Economics and Policy, v. 42, p. 10–22, 2018.
CHALABY, Jean K. The streaming industry and the platform economy. Media, Culture & Society, v. 46, n. 2, p. 1–17, 2024.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE). Mercados de plataformas digitais. Brasília: Departamento de Estudos Econômicos (DEE) – Cade, 2023.
MAGRI NETO, Kluk. Concorrência e governança na cadeia de valor global do streaming audiovisual. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
NOVA FILHO, Marcus Vinicius Menezes da; CHIARINI, Tulio; MARCATO, Marília Bassetti. A indústria de streaming de vídeo no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2023.