Ficha do Proponente
Proponente
- Teresa Noll Trindade (UNISINOS)
Minicurrículo
- Professora do Curso de Realização e Produção Audiovisual da UNISINOS. Doutora e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Multimeios da UNICAMP, com doutorado-sanduíche pela Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris 3. É autora do livro “Documentário e mercado no Brasil: da produção à sala de cinema” (2014).
Ficha do Trabalho
Título
- Políticas públicas para o audiovisual Brasil/França: O estudo de caso da reforma da Cosip na França
Mesa
- Relações cinematográficas entre Brasil, França e Espanha: políticas, diplomacia e coproduções
Resumo
- Esta comunicação visa apresentar resultados preliminares de uma pesquisa mais ampla que investiga quais elementos são levados em consideração para a formulação de uma política pública na França. A proposta é trazer um estudo de caso francês que ilustre um exemplo concreto de uma política pública que foi reformulada após terem sido identificados elementos que prejudicavam o documentário autoral – a Reforma da Cosip (2014). Tomaremos este caso para algumas reflexões sobre o Brasil.
Resumo expandido
- A proposta de nossa pesquisa é analisar quais elementos são efetivamente levados em consideração para a realização de uma política pública no campo da cultura. Para esta comunicação, usamos como referência uma política pública francesa, cuja construção e implementação examinamos em detalhe. Como se trata de uma pesquisa em andamento, a proposta é que futuramente possamos incluir um estudo de caso brasileiro.
No Brasil, desenvolver e instituir uma política pública é particularmente complexo pois envolve com frequência a conciliação de interesses das três esferas do sistema político (União, Estado e Municípios), bem como dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que devem trabalhar de forma integrada para a aprovação de legislações específicas.
Dentro desse quadro, formular políticas públicas envolve, além da ação do Estado, a participação da sociedade civil através de sindicatos e associações. Isso implica analisar a atuação do Congresso na criação de leis específicas – isto é, sua capacidade ou vontade política, enquanto entidade coletiva, de identificar problemas e demandas para os quais a política buscará dar uma resposta e de dar voz aos envolvidos. E para estabelecer as prioridades, há uma série de envolvidos: gestores, atores políticos, agentes culturais, sociedade civil, especialistas, entidades do setor e lobistas, cada um com um peso e influência diferentes nesse jogo de interesses.
Uma vez que a identificação de problemas e demandas é central nesse processo, toda política pública séria deve contar com um monitoramento e avaliação para seu planejamento. Esses estudos devem ter uma frequência razoável para avaliar a eficácia da política e embasar propostas de alterações e aprimoramentos necessários – algo central no processo, fruto de um feedback, sem o qual a política se torna pouco efetiva. A proposta desta comunicação é analisar um caso francês que se enquadra neste processo de reformulação de política pública com base em dados.
A Cosip foi uma legislação criada em 1986 no seio do principal órgão francês destinado ao audiovisual – o Centre National du Cinéma et de l’image animée (CNC) – com o objetivo de incentivar a produção de obras audiovisuais documentais destinadas a canais de televisão franceses. No entanto, ao observar como essa política evoluiu na prática ao longo do tempo, setores do mercado audiovisual ligados ao documentário independente verificaram que esse sistema acabava preterindo produções independentes e autorais, e priorizando obras que se assemelhavam mais a reportagens e séries televisivas – os chamados documentários magazine. Dessa forma, as produções que mais recebiam auxílios financeiros, e que predominavam na grade televisiva, eram documentários que lembravam extensas matérias jornalísticas e que muitas vezes eram submetidas ao interesse da programação de cada canal, gerando um resultado não previsto na elaboração da política. Diante desse cenário, com uma pressão por parte de setores do documentário independente, o Ministério da Cultura encomendou, no início de 2011, um estudo sobre a situação do documentário e suas condições de produção, financiamento e difusão. Através desse estudo e com o documento gerado, foi possível comprovar o desnível relatado pelos agentes do mercado e alterar a lei em questão, num processo que culminou em 2014 com a institucionalização da Reforma da Cosip.
Com este estudo de caso, nosso objetivo é mostrar a importância da articulação política entre atores relevantes na cadeia econômica cultural, do diálogo com as instâncias de poder e do levantamento de dados para embasar a reforma de uma política pública. Propomos dessa forma uma reflexão mais ampla a respeito das políticas públicas para o audiovisual brasileiro, e com isso almejamos trazer para o debate os elementos que envolvem a criação, aprimoramento e/ou, descontinuidade dessas políticas no país, e como isso pode impactar o mercado audiovisual.
Bibliografia
- CALABRE, Lia. Políticas Culturais e estratégias territoriais em tempos sombrios. In: ROCHA, Cleomar; MOURA, Magali Guedes de Magela (Orgs.). Políticas públicas culturais e cultura de fronteiras. Goiânia: UFG, 2018, p. 33–39.
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NASCIMENTO NETO, Paulo. Gestão de políticas públicas: conceitos, aportes teóricos e modelos analíticos. Curitiba: InterSaberes, 2021.
FISCHER, Sulivan Desirée. Implementação de políticas públicas: autonomia e democracia, teoria e prática. Curitiba: Appris, 2019.
TRINDADE, Teresa Noll. O documentário contemporâneo no Brasil e na França: políticas e estratégias de expansão do mercado. 2018. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.