Ficha do Proponente
Proponente
- Mannuela Ramos da Costa (UFPE)
Minicurrículo
- Professora no Curso de Cinema e Audiovisual da UFPE, pesquisa e ministra disciplinas nas áreas de Produção, Economia do Audiovisual, Gestão, Políticas Culturais e Projetos. Realizou Doutorado na área de Comunicação e Cultura e estágio sanduíche na Sorbonne Nouvelle/Paris 3, com ênfase na análise de políticas culturais e dinâmicas de mercado. É realizadora audiovisual, atuando na produção, direção e roteiro.
Ficha do Trabalho
Título
- Audiovisual em Pernambuco. Uma situação de equilíbrio?
Seminário
- Políticas, economias e culturas do cinema e do audiovisual no Brasil
Resumo
- A Ancine visa integrar e aumentar a competitividade da indústria cinematográfica brasileira, promovendo sua sustentabilidade e diversidade. Pernambuco, com aparente crescimento no setor, tem mais de 340 produtoras independentes registradas, mas apenas uma pequena parte demonstra regularidade. Através da análise de aspectos de produção, fomento e comercialização, objetivamos entender a dinâmica e o grau de diversidade do setor no estado, bem como seu potencial de sustentabilidade a longo prazo.
Resumo expandido
- A Ancine, fundada em 2001, tem como propósitos principais integrar as atividades da indústria cinematográfica nacional, aumentando sua competitividade (nacional e internacionalmente) e promovendo sua autossustentabilidade, além de articular os elos dessa cadeia produtiva e de estimular “a diversificação da produção cinematográfica e videofonográfica nacional e o fortalecimento da produção independente e das produções regionais com vistas ao incremento de sua oferta e à melhoria permanente de seus padrões de qualidade” (MP 2.228-1, Art. 6o, VI).
Efetivamente, várias ações têm sido implementadas, não sem a pressão da sociedade civil organizada, para que as profundas diferenças de distribuição de recursos e acesso aos bens e serviços culturais entre as regiões brasileiras sejam reduzidas. Nesse sentido, podemos citar a Lei 12.485/11, os editais de arranjos regionais, as cotas e indutores para os estados do CONNE (Centro-oeste, Norte e Nordeste) e os programas de digitalização e reestruturação de salas de cinema.
Do ponto de vista teórico, o desenvolvimento é assunto que exige esforços de diversos campos teóricos e tem recebido aportes de diferentes disciplinas, como a sociologia, o direito, a antropologia, a biologia e naturalmente a economia. A perspectiva de vários autores mais contemporâneos (SEN, 1999; SACHS, 2005; FURTADO, 1979) é apresentar uma definição mais holística, por assim dizer, contemplando modelos de desenvolvimento que incluam o crescimento econômico sem perder de vista o desenvolvimento humano integral, sustentável e a longo prazo.
Os estados do norte e nordeste figuram como regiões de histórica carência de políticas de desenvolvimento econômico, merecendo a atenção de diversos governos que buscavam – com sucesso discutível – superar tais condições de subdesenvolvimento e dependência (FURTADO, 1979). Não é tão diferente para o segmento do audiovisual. Nesse aspecto, Pernambuco aparenta ter, ao menos no senso comum, sinais de crescimento, especialmente considerando as duas últimas décadas. O estado tem mais de 450 agentes econômicos regulares cadastrados na Ancine e 341 considerando apenas as produtoras independentes. Apenas 2 produtoras enquadradas no nível 5; 7 produtoras no nível 4; enquanto o restante divide-se entre os níveis 1 e 3, sendo que 94,2% delas estão no nível 1. Em levantamento prévio que realizamos recentemente, identificamos que entre 2020 e 2024, apenas 59 produtoras pernambucanas emitiram CPBs de produtos considerados comerciais (longas e produtos para TV), enquanto 27 produtoras lançaram filmes em salas de cinema entre 2019 e 2023. A situação é ainda mais agravante considerando que só há C agentes econômicos especializados em Distribuição, etapa na qual se recuperam os investimentos feitos no projeto e de onde saem também os eventuais reembolsos a fundos com retorno de investimento, como o FSA.
Considerando o diagnóstico geral apresentado aqui sobre a cadeia produtiva de Pernambuco, bem como os objetivos e competências legais da Ancine, propomos uma análise da situação de desenvolvimento da cadeia produtiva audiovisual pernambucana, com o objetivo de entender o quanto este setor está de fato em processo de crescimento e desenvolvimento no estado, como se supõe. Embora reconheçamos que é apenas uma perspectiva de análise, parece-nos importante dimensionar em termos de volume e penetração, o quanto os agentes econômicos da cadeia audiovisual pernambucana estão aptos ou em condições de permanecerem de forma estável e lucrativa no mercado, garantindo o desenvolvimento do setor a longo prazo. Além dos dados de realização e exibição, pretendemos também analisar aspectos relativos ao fomento, internacionalização e o volume de recursos acessados em chamadas públicas nacionais, bem como o grau de diversidade desse alcance (se há concentração ou diversidade na performance desses agentes). Espera-se assim colaborar para a avaliação do desenvolvimento em outros estados do país.
Bibliografia
- ANCINE. Agência Nacional do Cinema. Observatório do Cinema e do Audiovisual.
CASA CIVIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2228-1.htm. Acesso: 26.03.2025.
D’AGUIAR, Rosa Freire (org.). Essencial de Celso Furtado. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento e cultura. Desenvolvimento da Cultura, cultura do desenvolvimento. 2005. Revista Organizações & Sociedade. v.12 – n.33 – Abril/Junho – 2005 pp. 151-165
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Trad.: Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.