Trabalhos Aprovados 2022

Ficha do Proponente

Proponente

    Gabriel Henrique de Paula Carneiro (Unicamp)

Minicurrículo

    Gabriel Carneiro é jornalista, diretor de filmes, crítico e pesquisador de cinema, Doutorando e Mestre pelo PPG em Multimeios (IA/Unicamp). Sócio-fundador da Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Coorganizou os livros Animação brasileira: 100 filmes essenciais e Curta brasileiro: 100 filmes essenciais. Escreveu para a Revista de CINEMA e para os sites Cinequanon e Revista Zingu!. Entre seus curtas, Batchan (2013), Aquela Rua Tão Triumpho (2016) e Memória Presença (2021).

Ficha do Trabalho

Título

    Cota de tela e seu impacto no cinema paulista (1950-1954)

Seminário

    Cinema no Brasil: a história, a escrita da história e as estratégias de sobrevivência

Formato

    Presencial

Resumo

    Em 1951, o Decreto nº 30.179 instituiu que cada cinema deveria exibir longas nacionais na proporção mínima de um nacional para oito estrangeiros, aumentando a cota de tela para o cinema brasileiro. Nesse momento a produção paulista de longa se recuperava, com os estúdios Vera Cruz e Maristela a frente, e uma insistente produção paralela. Até que ponto, tal decreto poderia, portanto, realmente beneficiar os pequenos produtores, frente aos grandes estúdios e à já tradicional produção carioca?

Resumo expandido

    No início dos anos 1950, portarias e decretos buscavam promover o cinema nacional a partir do aprimoramento da lei de obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros, a chamada cota de tela. Em 19 de novembro de 1951, foi assinado o Decreto nº 30.179, que instituiu que, ao invés dos seis longas brasileiros obrigatórios por ano, cada cinema deveria exibir filmes nacionais de longa-metragem na proporção mínima de um nacional para oito estrangeiros.

    Quando foi assinado o Decreto nº 30.179, apelidado de ‘8 x 1’, tanto a Vera Cruz quanto a Maristela estavam funcionais, com um número razoável de estreias até ali, ampla divulgação da imprensa, infraestrutura de boa qualidade, sem necessitar do amparo da lei para conseguir colocação no mercado. Juntas, as companhias lançaram 5 longas em 1951, fazendo sozinhas, sem a necessidade dos chamados independentes, a melhor marca de estreias anual do cinema paulista desde 1931. Até que ponto, tal decreto poderia, portanto, realmente beneficiar os pequenos produtores, frente aos grandes estúdios e à já tradicional produção carioca?

    Os filmes paulistas tinham na cidade de São Paulo a principal praça. Estreavam, em geral, pelo sistema splash, em que se buscava maximizar o lucro, lançando-o em diversas salas do mesmo grupo ao mesmo tempo. Na capital, a Companhia Serrador era a principal cadeia exibidora, com mais de 30 salas, seguida pela Empresa Paulista, de Paulo Sá Pinto, com mais de dez, e grupo menores, como a Empresa Brasileira de Cinemas, de Lucydio Ceravolo, a Metro, além de salas independentes. Tomando como parâmetro a cidade de São Paulo, por ser o principal mercado da produção paulista, entre 1946 e 1950, requeria-se por volta de 12 a 15 filmes brasileiros para abastecer as salas dos diferentes grupos – três para cada. Já com a portaria de 1950 – de seis filmes por sala – e efetivamente a partir de 1952, considerando uma estimativa rasteira de que cada grupo exibe pelo menos 48 programas estrangeiros no ano, seriam necessários um mínimo de 24 a 30 filmes brasileiros, um aumento vultoso, que convidaria à produção.

    Para entender, portanto, os impactos do decreto para os produtores independentes, vejamos os dados. Em 1952, há um aumento considerável nos lançamentos paulistas. Os estúdios são responsáveis por oito, enquanto os independentes por seis. São Paulo, nos anos seguintes, manteve uma média de 15 filmes por ano. Percebe-se que a quantidade de filmes independentes produzidos e lançados cresceu bastante entre 1949 e 1954. Se, entre 1935 e 1949, foram exibidos 12 longas paulistas, entre 1950 e 1954, apenas entre os independentes – ou seja, com uma maneira de produção mais próxima aos do período anterior –, são 21 longas, um aumento de 75% em um terço do tempo.

    Em São Paulo havia uma prevalência de quatro grupos e algumas salas independentes, o que permitiria uma distribuição de quase 30 longas brasileiros por ano. No entanto, a Companhia Serrador, por ser maior, e ter a sala mais rentável da cidade, o Art Palácio, tinha a predileção dos distribuidores. Ela era responsável pela grande maioria de estreias dos três grandes estúdios, além de lançar no estado os filmes da Atlântida, deixando os outros exibidores sem tantas opções. Serrador ainda lançou vários dos filmes independentes do período, mesmo que em cinemas de segunda linha, mas, em relação à quantidade de salas que mantinha, era um número proporcionalmente inferior aos concorrentes da Paulista e mesmo da Brasileira, de Ceravolo. A produção independente paulista acabou sendo um caminho para abastecer tais cinemas de filmes brasileiros.

    Outra questão a se destacar é o aumento abrupto de filmes lançados em 1952, o dobro se comparado a 1951 e 1953. 1952 é o primeiro ano que efetivamente o decreto 30.179 se fez valer. Diante de uma produção em quantidade ainda insuficiente, vários filmes sem colocação no mercado, realizados – e, em alguns casos, até mesmo concluídos – antes da promulgação da lei tiveram suas estreias.

Bibliografia

    MAINO, Mario; BRITO, Darcy Fontoura. [Entrevista concedida a] Maximo Barro. Acervo Museu da Imagem e do Som de São Paulo. São Paulo, 27 abr 1981. Audio (270 min).
    MELO, Luís Alberto Rocha. “Cinema independente”: produção, distribuição e exibição no Rio de Janeiro (1948-1954). 2011. Tese (Doutorado em Comunicação) – Instituto de Arte e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2011.
    OITO por um. Correio da manhã, Rio de Janeiro, 15 mar. 1952. 1º Caderno, p. 7.
    ROCHA, Walter. A Metro e cine nacional. Correio Paulistano, São Paulo, 01 abr. 1955, p. 6.